O Sindicato das Empresas de Telecomunicações do Brasil ( SindiTeleBrasil ) fez um pedido um tanto quanto alarmante à Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) neste domingo (27), sétimo dia da greve dos caminhoneiros no país. Através de uma solicitação encaminhada pelo Sindicato, as operadoras pedem prioridade no abastecimento da frota de veículos que realiza a manutenção da rede sob risco do país, no pior dos cenários, ficar sem internet móvel, sem telefone e sem serviço de mensagens SMS.
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De acordo com as empresas, os estoques de combustível estão “praticamente zerados”, o que pode levar à suspensão dos serviços de telefone e internet para o consumidor individual e para atividades essenciais, como hospitais, bombeiros e segurança pública.
Por meio do SindiTelebrasil, as empresas também solicitam a escolta de caminhões-tanque até os reservatórios de abastecimento dos geradores usados nas centrais de telecomunicações. Os geradores são acionados em casos de falta de energia comercial.
A falta de combustível inviabiliza as atividades de manutenção e reparo e pode dificultar o atendimento de falhas massivas, que, segundo o SindiTelebrasil, podem interromper diversos serviços de telecomunicações e atingir milhares ou até milhões de pessoas.
As teles pedem para que a Anatel inclua as operadoras no Decreto de Garantia da Lei e da Ordem de número 9.832, assinado pelo presidente Michel Temer no último dia 25 de maio. No decreto, as Forças Armadas estão autorizadas a atuar no desbloqueio das rodovidas para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, além de poder tomar "medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica". O que é extamente o caso em que as operadores alegam se enquadrar no pedido encaminhado à Agência.
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Pedido não tem a ver com boato do WhatsApp
O pedido, no entanto, nada tem a ver com o boato que se espalha pelo WhatsApp de que o governo poderia derrubar a internet ou pelo menos o aplicativo para dificultar a comunicação entre os caminhoneiros que estão parados nas estradas de todo país.
Sobre isso a Anatel precisou divulgar um comunicado desmentindo o boato e afirmando que "o governo ou a Anatel não têm a capacidade de causar uma queda ou corte no sinal de internet no Brasil. Assim, não há intenção de um corte na internet programado para hoje ou para os próximos dias".
O ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações também nega qualquer possibilidade, Gilberto Kassab, também se pronunciou dizendo que "é um absurdo, um boato. Não procede a informação."
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Da mesma forma, ainda que o governo desejasse "derrubar" apenas o serviço de mensagens instântaneas e não a internet inteira, o decreto teria que vir através de uma ordem judicial que não seria concecida com a justificativa apresentada sob nenhuma hipótese por violar o direito constitucional à liberdade de expressão e manifestação.