Usuários do mobiliário urbano de telefonia pública - os chamados orelhões - de 11 estados brasileiros não pagarão para fazer ligações locais e de longa distância pelos próximos seis meses. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como punição à Oi por descumprir a cota mínima de aparelhos em funcionamento em cada região.
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Dessa forma, segundo a Anatel , os usuários de orelhão poderão realizar ligações a partir desses aparelhos gratuitamente até 31 de março de 2019 em nove estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois na região Norte (Amazonas e Amapá).
Nesses estados, para usar a gratuidade para fazer as ligações, o usuário não precisa sequer utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada utilizando o prefixo (31) da operadora antes do DDD ou do número desejado.
Na última medição, o estado de Roraima estava incluído na gratuidade, mas na medição realizada em 30 de agosto, a Oi conseguiu cumprir os requisitos de disponibilidade mínimos exigidos pela Agência, dessa forma, a partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, as ligações nesse estado poderão voltar a ser cobradas.
Ainda segundo a Anatel, as chamadas de orelhão permanecerão gratuitas até que as metas de disponibilidade sejam alcançadas, mas esse prazo será de no mínimo seis meses já que a próxima aferição será feita em 28 de fevereiro de 2019, nela será indicado os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.
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A medida punitiva adotada pela Anatel começou a valer em 2015 e faz parte do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na ocasião ficou acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis meses e que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em chamadas locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos; chamadas locais para celulares; até o estágio atual de chamadas interurbanas para celulares.
Mesmo com essa punição, alguns estados como o Amazonas nunca atingiram o percentual mínimo exigido. Isso porque, na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo para operadora, dado que a receita obtida por esses terminais não cobre os gastos com sua disponibilidade e manutenção.
Ainda assim, vale destacar, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe e, agora, Roraima, são exemplos de que estados onde os percentuais melhoraram desde o início da série histórica e atingiram o mínimo exigido pela Anatel. Assim, eles se juntaram ao grupo dos locais onde a Oi poderá voltar a cobrar pelas ligações.
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O critério utilizado pela Anatel e acordado no Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público é de que 90% dos orelhões instalados e auferidos estejam em funcionamento.