O secretário de Cultura , Mário Frias , publicou em seu Twitter nesta sexta-feira (5) que determinou que a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI) notifique o YouTube pedindo explicações sobre a "suspensão de alguns usuários da plataforma".
Frias não mencionou diretamente o canal Terça Livre , do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos , que foi suspenso do YouTube na última quinta (4), mas republicou uma mensagem do deputado Eduardo Bolsonaro que indicava como assisti-lo pelo Instagram.
"Não admitirei qualquer tipo de censura, e buscarei todos os esclarecimentos, uma vez que nosso ordenamento jurídico só permite tal suspensão através de uma ordem judicial", escreveu o secretário.
O Google, dono da plataforma de vídeos, afirmou em nota relacionada ao bloqueio do canal Terça Livre que "todos os conteúdos no YouTube precisam seguir nossas diretrizes".
O comunicado disse ainda que, "caso uma conta tenha sido restringida na plataforma ou impossibilitada de usar algum dos nossos recursos, o criador não poderá usar outro canal para contornar essas penalidades". "Consideramos a violação dela um descumprimento dos nossos Termos de Serviço, o que pode levar ao encerramento da conta".
Blogueiro é investigado pela PF
Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos no STF e já foi alvo de operações da PF.
Um dos inquéritos apura ameaças a ministros do tribunal e a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O outro investiga o financiamento de atos antidemocráticos.
Nos dois casos, Allan dos Santos nega envolvimento em irregularidades.
Anúncio de estatais
Allan dos Santos é um dos blogueiros investigados no STF que receberam verbas de publicidade estatal.
Em depoimento à CPMI das Fake News, em novembro de 2019, dos Santos disse que não recebia dinheiro do governo.
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Dados da Secretaria de Comunicação da Presidência, no entanto, mostram que mais de 28 mil anúncios da Petrobras e da Eletrobras foram veiculados no canal do blogueiro e de outros investigados no inquérito das fake news.
Os anúncios foram feitos entre janeiro de 2017 e julho de 2019, antes e durante o governo Bolsonaro, segundo o jornal "O Globo".
Contrato com a Presidência
Além disso, a Presidência da República contratou, sem licitação, uma empresa cujo dono já afirmou em depoimento ser "sócio oculto" do site Terça Livre.
O contrato foi publicado no "Diário Oficial da União" e prevê o pagamento de R$ 360 mil à empresa AYR - Ayres Serviços de Informação por "serviços técnicos de manutenção da plataforma Pátria Voluntária".
A contratação da AYR foi feita sem licitação com base no artigo da Lei de Licitações sobre "inviabilidade de competição".