A Suprema Corte dos Estados Unidos deu ao Google
uma vitória judicial contra a Oracle
nesta segunda-feira (5). A disputa a respeito de direitos autorais da criação do Android
começou em 2011.
A decisão foi tomada por seis votos contra dois, e isenta o Google de pagar US$ 9 bilhões à Oracle. De acordo com a Justiça, o uso da linguagem de programação Java para desenvolver o sistema operacional Android foi justo.
A briga entre as gigantes de tecnologia começou em 2011, quando a Oracle moveu uma ação contra o Google . A empresa acusava a concorrente de desenvolver o sistema Android usando a linguagem de programação Java , criada pela Sun Microsystems, empresa comprada pela Oracle em 2010.
De acordo com a Oracle, o Google teria copiado cerca de 11 mil linhas de código de interfaces de programação ( API ) do Java para criar o Android. De acordo com a Justiça, esse número representa apenas 0,4% das linhas da API do Java.
Essas informações foram usadas, ainda, para permitir que desenvolvedores criem aplicativos
para Android
, o que a corte considerou um "uso transformativo". "A cópia da Google
não violou a lei de direitos autorais", decretou o juiz Stephen Breyer.