Gigantes de tecnologia terão que seguir novas leis
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Gigantes de tecnologia terão que seguir novas leis

A Câmara dos Deputados dos EUA apresentou na sexta-feira (11) uma ampla mudança na legislação antitruste com o objetivo de restringir o poder das gigantes de tecnologia (ou big techs) como Amazon , Apple , Facebook e Google . Esta pode ser a mais ambiciosa atualização das leis antimonopólio em décadas.

As leis, que são cinco no total, visam o controle de big techs sobre o comércio, informação e entretenimento on-line. As propostas tornariam mais fácil separar empresas que usam seu domínio em uma área para obter uma fortaleza em outra, criariam novos obstáculos para aquisições de rivais menores e dariam poderes aos reguladores com mais fundos para as empresas policiais.

"No momento, monopólios de tecnologia não regulamentados têm muito poder sobre nossa economia. Eles estão em uma posição única para escolher vencedores e perdedores, destruir pequenos negócios, aumentar os preços para os consumidores e colocar pessoas fora do mercado de trabalho", disse o democrata David Cicilline, presidente do subcomitê antitruste. Segundo ele, a agenda nivelará o campo de jogo e garantirá que os monopólios de tecnologia mais ricos e poderosos "cumpram as mesmas regras que todos nós".

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A apresentação dos projetos de lei, que contam com algum apoio bipartidário, representa o desafio mais agressivo, até agora, do Capitólio às gigantes de tecnologia do Vale do Silício , que prosperaram por anos sem regulamentação ou muitas restrições à expansão de seus negócios. Amazon , Apple , Facebook e Google têm uma capitalização de mercado combinada de US$ 6,3 trilhões, quatro vezes mais do que o valor dos 10 maiores bancos do país.

Na última década, dezenas de leis para a privacidade de dados , responsabilidade pela fala e segurança on-line das crianças falharam. Mas os esforços para conter o domínio das maiores empresas de tecnologia ganharam amplo apoio nos últimos anos. Durante a administração Trump , o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC na sigla em inglês) acusaram o Google e o Facebook de práticas anticompetitivas e entraram com processos que deverão durar por anos.

Democratas e republicanos apontam para o domínio de empresas como a causa raiz da disseminação da desinformação , da desigualdade no trabalho e nos salários e nas regras aleatórias de expressão na internet . As big techs enfrentam desafios semelhantes a seu poder em todo o mundo, com várias investigações antitruste contra o Facebook, Amazon e Google na Europa e uma nova legislação na Austrália e na Índia para conter o poder das gigantes americanas.

"Esse é exatamente o tipo de novas leis de que precisamos para realmente resolver o problema de poder dos guardiões de plataformas digitais dominantes", disse Charlotte Slaiman, diretora de Políticas de Concorrência da organização sem fins lucrativos Public Knowledge. "As grandes empresas de tecnologia têm muitas ferramentas poderosas para proteger seus monopólios. Esses projetos dariam aos responsáveis ​​pela fiscalização antitruste algumas ferramentas mais poderosas para abrir os mercados de plataforma digital para a concorrência".

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