Loja da Apple em Londres
Divulgação/Apple
Loja da Apple em Londres

Apple e Amazon foram multadas na Itália nesta terça-feira (23) por violarem regras de concorrência no país. A punição, que supera os € 200 millhões (R$ 1,3 bilhão, em conversão direta), foi definida depois que alguns revendedores de produtos da Apple tiveram seus acessos à plataforma da Amazon restritos.

A multa foi aplicada pela Autoridade de Concorrência Italiana, que determinou que a Apple deverá pagar € 134,5 milhões, enquanto a Amazon será responsável por € 68,7 milhões. Em comunicado, o órgão explicou que uma investigação mostrou que a proibição de revendedores da Apple no site da Amazon violam uma norma da União Europeia (UE).

Segundo a agência, a investigação também deixou claro que Apple e Amazon introduziram "restrições puramente quantitativas ao número de revendedores" a fim de aumentar seus lucros. "Pelo menos 70% das compras de produtos eletrônicos feitas pelo público na Itália acontecem na plataforma Amazon", argumentou o órgão a respeito da gravidade da situação.

De acordo com o Tribunal de Justiça da UE, "os sistemas de distribuição, para serem compatíveis com as regras da concorrência, devem se basear em critérios qualitativos, não discriminatórios e aplicar-se de maneira igual a todos os potenciais revendedores".

Como a norma foi violada, a investigação italiana serviu de modelo para que órgãos na Alemanha e na Espanha também iniciem processos similares contra Apple e Amazon.

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