O órgão antitruste da Itália aplicou nesta quinta-feira (9) uma multa de mais de 1 bilhão de euros contra a gigante americana de comércio eletrônico Amazon por "abuso de posição dominante".
De acordo com a Agência de Tutela da Concorrência e do Mercado (AGCM), a multinacional usou sua "absoluta dominância no mercado italiano de serviços de intermediação de marketplace" para favorecer seu próprio serviço de logística com os vendedores ativos em sua plataforma de e-commerce.
Ainda segundo a AGCM, a Amazon condiciona o acesso a um pacote de vantagens essenciais para os vendedores obterem visibilidade à utilização de seu serviço de logística.
Entre essas vantagens está a concessão da etiqueta "Prime", que permite vender com mais facilidade aos consumidores mais fiéis e integrantes do programa homônimo de fidelização. Além disso, esse selo possibilita participar dos eventos promocionais da Amazon, como Black Friday, Cyber Monday e Prime Day.
Lojas que contratam o serviço de logística da Amazon também não são submetidas a um rígido sistema de avaliação de desempenho que pode culminar até na suspensão da conta do vendedor no marketplace.
"Desta forma, a Amazon prejudicou os operadores concorrentes de logística para e-commerce, impedindo que eles se propusessem aos vendedores online como fornecedores de serviços de qualidade equivalente àquela da logística da Amazon. Tais condutas aumentaram o abismo entre o poder da Amazon e da concorrência na atividade de entrega de encomendas de e-commerce", diz a AGCM.
A agência antitruste ainda afirma que a multinacional desencoraja os vendedores que usam seu serviço de logística a anunciar em outras plataformas. "A agência qualifica essa estratégia abusiva como particularmente grave e, também levando em conta sua duração, os efeitos já produzidos e a dimensão do grupo, decidiu aplicar a sanção", afirma o comunicado do órgão.
Leia Também
A multa totaliza 1,13 bilhão de euros (R$ 6,9 bilhões pela cotação atual) e mira cinco empresas da gigante de e-commerce: Amazon Europe Core, Amazon Services Europe, Amazon Italia Services, Amazon EU e Amazon Italia Logistica.
A AGCM também determinou a adoção de "medidas comportamentais", como a concessão de privilégios de venda e visibilidade no marketplace por meio de "padrões justos e não discriminatórios".
Resposta - Por meio de uma nota, a Amazon disse estar em "profundo desacordo" com a punição e prometeu recorrer. "A multa e as obrigações impostas são injustificáveis e desproporcionais", afirmou.
Segundo a multinacional, mais da metade das vendas anuais em sua plataforma é gerada por "pequenas e médias empresas", que têm "diversos canais para comercializar seus produtos, e a Amazon é apenas uma dessas opções".
Além disso, a companhia justificou que seu serviço de logística é "facultativo" e que a maior parte dos vendedores em seu marketplace não o utiliza.
"Investimos constantemente para apoiar o crescimento das 18 mil pequenas e médias empresas italianas que vendem na Amazon, fornecendo múltiplos instrumentos a nossos parceiros, incluindo àqueles que administram suas entregas de forma autônoma", acrescentou a multinacional.