Thierry Breton, comissário da União Europeia (UE) para o mercado interno e um dos reguladores digitais mais influentes da Europa, alertou que o novo dono do Twitter, Elon Musk , precisará respeitar as regras digitais do bloco, sob pena de multas pesadas ou até mesmo proibição da operação na Europa.
Breton disse ao jornal Financial Times nesta terça-feira (26) que Musk deve seguir as regras para moderar conteúdo ilegal e prejudicial nas redes.
"Estamos abertos a todos, mas com as nossas condições. Pelo menos sabemos o que dizer a ele: ‘Elon, existem regras. Você é bem-vindo, mas estas são as nossas regras. Não são suas regras que se aplicam aqui.'”
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Usuários do Twitter temem que Musk torne a rede social um espaço livre para disseminação de notícias falsas sob o pretexto de liberdade de expressão.
O diretor-executivo da Tesla disse na segunda-feira que “a liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento” e descreveu o Twitter como “a praça da cidade digital onde são debatidos assuntos vitais para o futuro da humanidade”.
Breton lembra da existência da Lei de Serviços Digitais vigente para todo o bloco e alertou que a falta de conformidade do Twitter arriscaria o banimento da plataforma na Europa. A Lei obriga o Twitter a divulgar aos reguladores como estão lidando com conteúdo como desinformação e propaganda de guerra.
“Quem quiser se beneficiar desse mercado terá que cumprir nossas regras. O conselho [do Twitter] terá que se certificar de que, se operar na Europa, terá que cumprir as obrigações, incluindo moderação, algoritmos abertos, liberdade de expressão, transparência nas regras, obrigações de cumprir nossas próprias regras para discurso de ódio, pornografia de vingança [e] assédio.”
“Se [o Twitter] não cumprir nossa lei, há sanções – 6% da receita e, se continuarem, proibidas de operar na Europa”, acrescentou.
A venda da rede social para o bilionário ocorre poucos dias depois de Bruxelas aprovar uma nova legislação que forçará as Big Tech a policiar de forma mais agressiva o conteúdo online.
Elon Musk compra Twitter por US$44 bilhões
Elon Musk, atual homem mais rico do mundo, anunciou nesta segunda-feira (25) a compra de 100% das ações do Twitter em uma operação avaliada em cerca de US$44 bilhões.
Segundo comunicado oficial da rede social, o conselho da empresa aprovou por unanimidade a aquisição, que será concluída ao longo de 2022. Após, o Twitter deixará Wall Street e terá o seu capital fechado, tornando-se uma companhia privada.
A proposta de Musk foi considerada "o melhor caminho" para os acionistas e oferece uma recompensa substancial em dinheiro. No documento protocolado na Comissão de Títulos e Câmbio (SEC, na sigla em inglês), o plano é de US$ 54,20 por ação, um prêmio de 38% sobre o preço dos papéis em 1º de abril.
"A liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento e o Twitter é a praça da cidade digital onde assuntos vitais para o futuro da humanidade são debatidos", afirmou Musk em comunicado sobre a aquisição.
A compra é feita um dia após os acionistas da rede social se reunirem e decidir abrir negociações com Musk. Nos últimos dias, o bilionário detalhou sua proposta, como garantias financeiras da sua oferta, e ressaltou que esta seria sua "última e melhor" proposta.
Dono de 9,2% do Twitter, Musk adquire a plataforma depois de ter desistido de ocupar uma vaga no conselho de administração da rede social. Nas últimas semanas, inclusive, ele já havia feito diversas publicações sobre o futuro do Twitter, sugerindo por exemplo a inclusão de uma opção para editar tuites ou cobrar uma mensalidade de usuários verificados.
"Quero tornar o Twitter melhor do que nunca, aprimorando o produto com novos recursos, tornando os algoritmos de código aberto para aumentar a confiança, derrotando bots de spam e autenticando todos os humanos", enfatizou o bilionário.
De acordo com Musk, a rede social tem um "potencial tremendo" e precisa ser considerada uma espécie de "arena" de defesa para a liberdade de expressão.
Apesar da aquisição de Musk, a imprensa norte-americana reforça que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump não conseguirá voltar para a plataforma. O magnata foi banido do Twitter após a invasão ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro por incitar a violência.
Fundada em 2006, a plataforma tem mais de 217 milhões de usuários mensais. Após o anúncio, as ações da companhia operam em alta de 6% no mercado.
*Com informações de agência Ansa