Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que poderá levar ao banimento da plataforma TikTok do país. A rede social é considera como uma das mais populares do mundo. Ao todo, o projeto foi aprovado com 352 votos a favor e 65 contra. Dos votos contrários, 15 foram dados por deputados republicanos e 50 democratas.
Agora o projeto segue para ser discutido no Senado norte-americano. O futuro do projeto segue incerto.
Segundo o projeto de lei, o TikTok seria proibido de estar nas lojas de aplicativos dos Estados Unidos, ao menos que a plataforma fosse separada da atual controladora, a empresa ByteDance. O aplicativo é usado por cerca de 170 milhões de norte-americanos.
Os defensores do projeto afirmam que o aplicativo representa uma ameaça à segurança nacional, uma vez que o governo chinês poderia usar das leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos Estados Unidos.
A decisão de aprovar o projeto que poderá banir o aplicativo foi apoiada por muitos. Porém, algumas vozes proeminentes são contra sua aprovação, como o ex-presidente Donald Trump.
Jovens progressistas, que está entre os que mais usam o aplicativo, estão pressionando os democratas para que o projeto não continue avançando.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da China, o resultado da votação é um "ato de bullying”. Já o TikTok classificou que o projeto de lei é um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão.
Como forma de tentar impedir que a lei seja homologada, a rede social promoveu uma campanha para que usuários ligassem para os representantes em Washington para se oporem ao projeto.
Com a aprovação do projeto, a empresa chinesa teria cerca de cinco meses para vender a plataforma. Caso não fosse vendido até o fim do período proposto, o aplicativo seria proibido no país.
A medida acabou avançando por unanimidade no Comitê de Energia e Comércio da Câmara, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmando que assinaria caso chegasse à sua mesa.
Entretanto, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu a realizar uma votação sobre o projeto. Ele informou que a aprovação do projeto ainda é incerta. "Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista”.
Essa não é a primeira vez que a proibição do aplicativo foi discutida. Durante a gestão de Donald Trump, ele apoiava os apelos para que o aplicativo fosse proibido. Entretanto, agora ele se mostra com uma nova posição sobre o assunto, mesmo lançando mensagens aparentemente contraditórias.
Em uma entrevista à CBN, o ex-presidente afirmou que se tratava de uma "decisão difícil", mas que o TikTok representava uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos. "Você também tem esse problema com o Facebook e com muitas outras empresas”.
"Não é uma proibição"
Os legisladores defendem a tese que não se trata de uma proibição. O deputado republicano de Wisconsin Mike Gallagher disse em entrevista a repórteres que rejeitou as caracterizações que projeto tinha, que poderia significar uma proibição do TikTok.
"Isso coloca diretamente nas mãos do TikTok a escolha de romper seu relacionamento com o Partido Comunista Chinês. Quando a ByteDance não for mais dona da empresa, o TikTok poderá continuar a sobreviver. A estrutura básica de propriedade tem que mudar", explica.
Entretanto, a plataforma rejeitou as alegações de que os legisladores forneciam opções ao aplicativo. Em uma publicação no Twitter/X, eles afirmam que "esta legislação tem um resultado predeterminado: uma proibição total do TikTok nos Estados Unidos”.
"O governo está tentando privar 170 milhões de americanos do seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará audiência aos artistas e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o país.”
A plataforma segue tentando contato com membros do Congresso para discutir a proposta.