O governo australiano inicia, a partir desta quarta-feira (10), a proibição do uso de redes sociais para menores de 16 anos. A iniciativa coloca o país como pioneiro na adoção dessa regra. A medida, segundo a lei, é válida para plataformas como Facebook, Instagram, Rede X e Tik Tok, além do Reddit, Kick e Twitch.
Conforme a legislação, as empresas responsáveis por essas plataformas devem desativar ou remover contas já existentes de menores de 16 anos, como também evitar a criação de novos perfis de usuários nessa faixa etária, sob pena de multas de até US$ 49,5 milhões.
Em uma mensagem em vídeo, primeiro-ministro Anthony Albanese incentivou as crianças a "começarem um novo esporte, um novo instrumento ou lerem aquele livro que está parado na estante há algum tempo".
Exceção
Estão de fora da medida, ferramentas como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord. De acordo com a definição jurídica, elas não são classificados como “plataformas de mídia social com idade restrita”, mas, como serviços de mensagem, jogos online ou ferramentas educacionais.
A medida mira serviços que têm como propósito principal ou significativo a interação social entre usuários, com compartilhamento de conteúdo gerado pelos próprios internautas, em grande escala.