Os óculos inteligentes estão no centro de uma discussão internacional sobre privacidade. Depois da proposta da Noruega de restringir temporariamente esses dispositivos em determinados espaços públicos, outros países e instituições também passaram a avaliar proibições ou reforçar regras para o uso da tecnologia.
O tema foi abordado pela agência Reuters. O levantamento reúne medidas adotadas ou em discussão na Austrália, no Reino Unido, na União Europeia, na Noruega e nos Estados Unidos, em meio à preocupação com a possibilidade de registrar imagens, vídeos e áudios sem o conhecimento das pessoas envolvidas.
A discussão envolve dispositivos como os óculos Ray-Ban, desenvolvidos pela Meta em parceria com a fabricante de óculos EssilorLuxottica. Equipados com câmeras e microfones, eles permitem registrar momentos sem que o usuário precise segurar um celular — uma praticidade que também levanta dúvidas sobre os limites da gravação em locais públicos e privados.
Onde os óculos inteligentes enfrentam restrições
Na Austrália, o governo federal informou, em setembro, que considera proibir óculos inteligentes com câmeras em locais de trabalho governamentais. A ministra da Função Pública, Katy Gallagher, solicitou à Comissão da Função Pública uma avaliação sobre a possível proibição e eventuais exceções.
No Reino Unido, tribunais da Inglaterra e do País de Gales já proibiram o uso dos dispositivos em suas dependências, diante das restrições à captura de imagens e vídeos nesses ambientes. Em agosto, a Associação de Cinemas do Reino Unido também informou que operadores estavam implementando políticas para proibir ou limitar o uso de óculos com câmeras integradas, por preocupações relacionadas à pirataria.
A União Europeia acompanha o assunto pelo ângulo da proteção de dados. Segundo a Reuters, o Conselho Europeu de Proteção de Dados encomendou um relatório sobre a chamada "aceitabilidade social" dos óculos inteligentes. A eurodeputada Veronika Cifrová Ostrihoňová também pediu que a Comissão Europeia considere medidas para lidar com a tecnologia.
Nos Estados Unidos, o Sistema Judiciário Unificado de Nova York proibiu, desde o dia 20 de julho, o uso de óculos inteligentes em todas as suas instalações. A regra também abrange chapéus e óculos com ou sem grau que tenham câmeras, microfones ou outros recursos capazes de gravar áudio e vídeo. Visitantes que levarem esses aparelhos precisam deixá-los sob a guarda dos funcionários antes de entrar.
Noruega propõe proibição temporária
Na Noruega, o governo anunciou a intenção de propor uma proibição temporária dos óculos com inteligência artificial em locais de convivência pública, como parques, praias, museus, centros comerciais e eventos. Em agosto, a capital, Oslo, já havia proibido o uso desses dispositivos nas escolas.
Tecnologia avança, mas a privacidade preocupa
O debate não significa que todos os países estejam adotando uma proibição geral. O ponto em comum é a dificuldade de identificar quando uma gravação está acontecendo.
Ao contrário de um celular apontado para alguém, os óculos inteligentes podem registrar imagens enquanto o usuário conversa, caminha ou participa de uma atividade cotidiana.
Com a expansão dos dispositivos equipados com câmeras, microfones e recursos de inteligência artificial, governos e instituições tentam definir até que ponto vai a conveniência da tecnologia e em quais situações o direito à privacidade deve prevalecer.