Com preços de eletrônicos cada vez mais altos, muita gente recorre a importados. Esses produtos não passam pelo mesmo processo de certificação que os vendidos oficialmente por aqui. Por isso, a Anatel tem pedido que marketplaces combatam essa prática. As donas de Americanas, Submarino, Shoptime, Ponto, Casas Bahia e Extra foram as primeiras a fazer ajustes em suas plataformas com esse objetivo.
O Grupo Via — que detém os direitos das marcas Casas Bahia, Extra e Ponto — agora permite apenas o cadastro de produtos homologados pela agência. Os vendedores precisam incluir o código de homologação de cada modelo, e a informação é validada em uma base de dados.
Caso o registro não seja encontrado, é exibido um alerta, dizendo que vender produtos de telecomunicações que não passaram para agência é ilegal.
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As lojas do grupo Americanas — Americanas.com, Submarino e Shoptime — também farão essa verificação. Inicialmente, a prática vai valer para celulares e smartphones, mas a empresa se comprometeu a fazer a regra valer para toda a linha de telecomunicações até o fim do ano.
A Anatel diz ter enviado, em maio deste ano, um comunicado a dez plataformas digitais sobre venda e publicidade de produtos sem homologação. A agência lembra que a comercialização e o uso de aparelhos não homologados pode gerar advertência e multa.
Mercado cinza vende quase 4 milhões de celulares no Brasil
A alternativa por canais paralelos cresceu bastante nos últimos anos. Em 2019, dados da consultoria IDC Brasil mostravam um aumento de 344% no mercado cinza de smartphones. Dados mais recentes, porém, apontaram para uma queda discreta, de 27%. A empresa estima que aproximadamente 4 milhões de celulares serão vendidos no grey market em 2021.
Os smartphones são um exemplo notável, mas passam longe de ser o único produto que faz sucesso nas importações não declaradas e não homologadas. A IDC Brasil calcula que 60% dos fones sem fio e smartwatches vendidos no Brasil em 2021 foram importados de maneira irregular.