Netflix terá que fazer streaming de 20 canais estatais na Rússia
Pedro Knoth
Netflix terá que fazer streaming de 20 canais estatais na Rússia

A Netflix está na mira do governo da Rússia. O órgão de fiscalização das comunicações no país, Roskomnadzor, incluiu a plataforma de streaming como um “serviço audiovisual” nesta semana, o que implica que a empresa deve incluir em seu catálogo o conteúdo de 20 canais de televisão estatais russos, entre eles o Channel One , um dos principais canais de televisão alinhados ao Kremlin.

Serviços de streaming com uma base de acessos diária acima de 100 mil usuários na Rússia, como Netflix, Amazon Prime e Disney+, foram incluídos pelo Roskomnadzor como "serviços audiovisuais. Protocolado em 2021, o registro obriga a transmissão de 20 canais estatais, e as plataformas não devem se limitar apenas a transmitir conteúdo da TV estatal, mas também estabelecer uma filial na Rússia.

A Netflix tem de obedecer às leis russas e evitar a transmissão do que o governo chama de “extremismo”. Críticos à medida do órgão de fiscalização dizem que ela foi feita para silenciar opositores do Kremlin.

Os canais que deverão ser transmitidos pela Netflix incluem o Channel One , um dos principais canais de propaganda do governo russo, a NTV , especializada em entretenimento, e o Spas , rede oficial da Igreja Ortodoxa. Em novembro, autoridades russas investigaram supostas queixas contra conteúdo LGBTQ+, o que acendeu um alerta para a atuação do governo Putin frente a companhias de tecnologia. Também no ano passado, o governo russo determinou que Google, Twitter e Facebook abrissem escritórios na Rússia, sob pena de suspensão de suas plataformas.

Mas outros serviços de vídeo sob demanda populares na Rússia alegam que a Netflix deve seguir essa diretriz do governo russo para se igualar a mais empresas do ramo. Na Rússia, quem detém os direitos de operação da plataforma de streaming é a Entertainment Online Service, uma subsidiária da National Media Group, que, por sua vez, é dona de parte do Channel One .

Projeto de Lei quer regular atuação da Netflix no Brasil

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A discussão para fazer com que plataformas globais de streaming sejam obrigadas a fomentar conteúdo de países locais não é uma novidade. Pelo menos, não no Brasil.

Em 2019, um projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) propôs que Netflix, Amazon Prime Video e outros serviços de streaming destinassem pelo menos 4% de seu faturamento bruto à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

Outra obrigatoriedade imposta pelo projeto de lei é o investimento em conteúdo nacional. Anualmente, Netflix e Amazon teriam que fomentar ou adquirir os direitos de produções audiovisuais brasileiras. A taxa de aportes para a cultura brasileira acompanharia o valor pago para a Condecine, chegando a 4% do faturamento bruto.

Em 2019, a proposta chegou a ser debatida no Senado, em uma audiência pública. Na época, a diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix, Paula Pinha, se manifestou contrária ao projeto, que ainda é discutido, mas está parado desde abril de 2021.

Fora do território russo, a Netflix geralmente não transmite conteúdo de canais estatais de televisão, ou compra os direitos de transmissão de uma peça produzida pelo governo. Mas, se a plataforma não obedecer à nova norma do governo, ela pode ser expulsa da Rússia.

Recentemente, o país apertou a fiscalização ao redor das grandes companhias de tecnologia. Outra medida tomada pelo governo exige que qualquer celular vendido em seu território venha com aplicativos russos pré-instalados, para ajudar engenheiros de software a obterem vantagem no iOS e no Android.

Com informações: Engadget , Android Central

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