CEOs da Apple e do Google fazem pressão contra projeto de lei antitruste
Pedro Knoth
CEOs da Apple e do Google fazem pressão contra projeto de lei antitruste

Os executivos das big techs estão cada vez mais apreensivos quanto aos projetos de lei antiruste que tramitam no Senado dos Estados Unidos. Google e Apple colocaram em ação seus CEOs, Sundar Pichai e Tim Cook, para tentar persuadir senadores membros do Comitê Judiciário do Senado a rejeitarem o American Innovation and Choice Online Act, projeto que obriga ambas as empresas a não favorecerem os próprios serviços dentro de seus ecossistemas.

O site Punchbowl News cita que Sundar Pichai e Tim Cook se encontraram com parlamentares do Comitê Judiciário para convencê-los de que a legislação antitruste não deve ser aprovada. A lei afeta serviços como a App Store, o Gmail e o Google Chrome.

Lei antitruste ameaça Meta, Apple, Google e Microsoft

O American Innovation and Choice Online Act é uma lei com apoio bipartidário. Quem lidera o esforço para aprovação da proposta é da senadora democrata Amy Klobuchar ao lado do senador republicano Chuck Grassley. Em ano de eleição no Congresso dos EUA, barrar o avanço das big techs pode render exposição e votos, algo que muitos políticos estão ansiosos para ter. Ou seja, há uma boa chance da proposta ser aprovada.

Para ter a aprovação no Comitê Jurídico do Senado, são necessários votos de membros do Congresso e do Senado, mas ela já preocupa as grandes empresas de tecnologia, e é fácil de ver o porquê.

A lei antitruste engloba companhias com valor de mercado acima de US$ 550 bilhões e com uma base de usuários mensais ativos acima de 50 milhões, ou de mais de 100 mil clientes Pessoa Jurídica. Ou seja, Microsoft, Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook), Amazon, Google e Apple seriam barradas de favorecer seus próprios produtos em resultados de busca, limitar acesso dos concorrentes a dados de suas plataformas e, por fim, usar informações não públicas dos consumidores para obterem vantagens — Amazon e Google são acusados desta última prática.

Para a Apple, a proposta pode provocar alterações na App Store. A empresa alega que, caso aprovada, a lei a obrigaria a permitir o side-loading — download de programas feito por fontes de terceiros — de aplicativos no iPhone e no iPad.

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A companhia enviou uma carta ontem ao Congresso alegando que isso ameaçaria a segurança e privacidade dos clientes ao permitir a entrada de apps sem fiscalização. A taxa de 30% paga por desenvolvedores à Apple no download e compra de cada aplicativo também está em jogo.

Já o Google alegou em um post que a lei antitruste ameaça a qualidade dos e programas da empresa. Caso a companhia não pudesse favorecer seus próprios serviços, usuários teriam de recorrer aos concorrentes que, simplesmente, oferecem softwares inferiores.

Congressista rebate Apple e cita "desespero"

Em resposta aos argumentos da Apple, um porta-voz de Amy Klobuchar disse à Bloomberg :

“A lei não força a Apple a eliminar a fiscalização de aplicativos em dispositivos como o iPhone. Todos os argumentos da empresa sobre “side-loading” são uma tentativa desesperada de preservação no monopólio da App Store, usado para cobrar taxas de concorrentes.”

Caso a proposta antitruste seja aprovada, ela pode fazer com que os CEOs e executivos de empresas como Apple e Google paguem multas com seus salários anuais em casos de reincidência de infrações. Essa é uma punição que poderia ser aplicada pelo Departamento de Justiça (DOJ).

Apesar de enfrentar oposição das big techs, a lei recebeu apoio de 35 empresas de menor porte, que se juntaram em uma coalizão. Dentre elas, estão DuckDuckGo, concorrente do Google, e o Patreon.

Em carta ao Comitê Judiciário do Senado, elas defendem que a proposta é necessária para coibir “as diversas táticas anticompetitivas e benefícios próprios que as companhias de tecnologia dominantes usam para manterem seu status como ‘guardiãs’ do setor”.

Não é a primeira vez que CEOs de big techs entram em ação para fazer lobby contra a aprovação de leis no Congresso dos EUA. No ano passado, Tim Cook ligou para a líder dos democratas no parlamento, Nancy Pelosi, para avisar dos perigos de leis “apressadas”. O diretor executivo da Apple se referia a cinco propostas antitruste debatidas na época.

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