Os aparelhos conhecidos como TV Box são uma das principais formas de pirataria de televisão por assinatura e streaming. Um lote de 111 mil produtos desse tipo será destruído na próxima quarta-feira (16) pela Receita Federal. No total, os equipamentos têm valor avaliado em R$ 14 milhões.
A Receita Federal apreendeu as mercadorias no Porto Seco de Resende (RJ). O local é uma unidade alfandegária, onde importadores podem armazenar seus produtos com taxas mais baixas. As mercadorias chegaram pelo porto de Itaguaí (RJ).
Os produtos são ilegais. Eles foram enquadrados no artigo 23 do Decreto Lei 1.455/76, por dano ao erário, e também no artigo 184 do Código Penal, por violação de direito autoral.
Todos os 111 mil produtos serão destruídos, e o material será destinado para reciclagem. Cada uma das TV Boxes é descaracterizada individualmente e depois triturada em uma prensa hidráulica. O plástico é transformado em matéria-prima. Já os componentes eletrônicos recebem tratamento para que seus metais possam ser reaproveitados.
Este lote é o maior já apreendido pela Receita. O órgão tem desde 2016 um convênio com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) para destruir equipamentos desse tipo. De lá para cá, 610 mil produtos já foram transformados em material reciclável.
Além dos danos às empresas de streaming e televisão por assinatura, a TV Box pode colocar em risco o próprio usuário. A Anatel e a ABTA encontraram um malware no modelo HTV que conseguia roubar dados pessoais de aparelhos que compartilhavam a mesma rede que o produto.
Em Minas Gerais, TV Box vira PC para escolas
A destruição não é o único fim possível para uma TV Box pirata. Um exemplo disso é o projeto Além do Horizonte, uma parceria entre a Receita Federal de Minas Gerais e universidades e institutos federais do estado.
Juntas, essas entidades transformam TV Boxes apreendidas em minicomputadores. Os aparelhos já contam com componentes como processador, placa de vídeo e memória. Basta trocar o sistema operacional para dar uma nova utilidade a eles. Apesar de serem pouco potentes, eles dão conta de tarefas básicas, como navegar na internet e trabalhar com textos.
O Além do Horizonte já transformou 745 TV Boxes em mini-PCs, enviados para escolas com mouses e teclados também apreendidos. A ideia é utilizar equipamentos assim em outros fins, como triagem em unidades do SUS, aulas de robótica nas escolas e plataformas de reabilitação remota, entre outras.