Um homem postou um vídeo destruindo um amplificador de som com uma marreta. A publicação juntou mais de 128 mil visualizações no Facebook, Kwai e no YouTube, e chamou a atenção da empresa dona do equipamento, que pediu ao autor para que o conteúdo fosse retirado do ar. Ao se recusar a remover o post, o cliente enraivecido foi processado na Justiça e condenado a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais.
O caso ocorreu em outubro de 2018, quando um cliente insatisfeito resolveu destruir seu amplificador Vulkan 9K2D, da marca brasileira Stetsom. A fabricante é especializada no segmento de sistemas de som para carros, e também opera nos EUA e no México.
"Para quem gosta do Stetsom 9K2, desde novembro três tipos de autorizada (sic), estou tentando desde novembro. Já perdi quatro vendas com módulo. Pra quem gosta de Stetsom 19K2, esse Vulcan aqui, pra ele é isso aqui", diz o homem no vídeo. Ele então começa a desferir golpes contra o aparelho de som, finalizando a gravação com a frase "essa é para o pessoal do Brasil inteiro ver".
O vídeo repercutiu no YouTube e no Kwai, mas principalmente no Facebook, onde somou 128 mil visualizações e 1,4 mil compartilhamentos. O conteúdo chegou ao conhecimento de revendedores da Stetsom no México, que pediram para que a empresa entrasse em contato com autor do post.
A princípio, a Stetsom enviou duas notificações extrajudiciais ao cliente, pedindo que ele retirasse o vídeo do ar. Mas o usuário respondeu com um áudio exigindo algo em troca para apagar a gravação — um valor que recompensaria os danos sofridos.
A empresa de som então entrou na Justiça contra o cliente por danos morais em razão do vídeo ter viralizado. O homem disse ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que gravou a destruição do amplificador porque o levou a três assistências técnicas, mas nenhuma ofereceu soluções para o problema no aparelho. Ele atua como vendedor de sistemas de som na cidade de Biguaçu, em Santa Catarina, e estaria perdendo clientes por causa dos defeitos no equipamento.
Na 1ª instância, a Stetsom obteve uma decisão favorável no TJ-SP. A 2ª Vara Cível do Foro de Presidente Prudente — onde a fabricante tem sede — condenou o cliente a pagar R$ 20 mil em indenizações por objetivamente ferir a honra da companhia. De acordo com o juiz, o valor da multa é justificável para reparar o impacto negativo à imagem da empresa.
Ainda segundo o juiz, a intenção do cliente não era buscar soluções técnicas, e sim prejudicar a reputação da Stetsom. Por isso, ele teria gravado o vídeo e pedido uma recompensa para derrubá-lo das redes sociais.
Indenização de R$ 20 mil é mantida
Ao apelar da decisão em 2ª instância, o homem afirmou que destruiu o aparelho de som em razão do constrangimento causado pelo "desserviço da Stetsom". Ele também pediu para que o valor da indenização fosse reduzido, argumentando que é um pequeno empreendedor e tem um segundo emprego como gari para manter a renda de sua família.
No entanto, o desembargador e relator do caso na 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, Miguel Brandi, votou para negar a solicitação do cliente e manter o pagamento de R$ 20 mil em indenização. Ele foi seguido por outros dois dos cinco membros do colegiado, obtendo maioria.
O Tecnoblog acessou a página de Facebook do homem que destruiu o aparelho de som da Stetsom, mas não encontrou a gravação. Em março de 2021, a tramitação do processo foi encerrada, e ação voltou à 2ª Vara Cível de Presidente Prudente.