A tensão entre o Twitter
e o tribunal indiano
ganhou mais um capítulo na última segunda-feira (5). A rede social se recusou a cumprir as novas regras locais de TI e, em decisão judicial, perdeu a proteção sobre o conteúdo gerado por seus usuários na Índia
. Sem a imunidade, deve se responsabilizar por todas as publicações em sua plataforma.
De acordo com o TechCrunch, até pouco tempo, os serviços de internet desfrutavam de ampla proteção na Índia. Essa imunidade dava às plataformas maior segurança pelo tipo de conteúdo postado ou compartilhado por seus usuários. Se você insultasse alguém no Twitter , por exemplo, e o insultado acionasse o tribunal indiano, a plataforma pode ser solicitada a retirar sua postagem. Contudo, não seria responsabilizada pelo que você disse ou fez.
Para diminuir o número crescente de reclamações judiciais, o governo indiano estabeleceu novas regras de TI, que foram reveladas em fevereiro e entraram em vigor no final de maio deste ano. Elas têm como objetivo regular o conteúdo inadequado nas redes sociais e tornar as plataformas mais responsáveis por remover rapidamente as postagens difamatórias.
Google , Facebook e várias outras cumpriram parcial ou totalmente as novas regras de TI. Entre as normativas está a exigência de que uma empresa de mídia social significativa (com mais de 5 milhões de usuários na Índia) nomeie executivos indianos para tratar de questões locais.
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O Twitter , no entanto, recusou-se em adequar às novas regras locais e acabou perdendo a proteção judicial do conteúdo publicado por seus usuários indianos. Dessa forma, a empresa passa a se responsabilizar juridicamente por toda e qualquer postagem na plataforma.
Com a imunização removida pelo tribunal indiano – e não o governo – os executivos do Twitter podem enfrentar várias acusações criminais por publicações consideradas abusivas. Inclusive, a polícia indiana já abriu pelo menos cinco processos contra a empresa ou seus funcionários no país devido a essa questão.
Especialistas temem que a disputa pública possa aumentar a preocupação de empresas estrangeiras, especialmente norte-americanas, em fazer negócios com países de regulamentação mais rígida. Apesar disso, o ministro de Tecnologia, Ravi Shankar Prasad, afirmou que as empresas de mídias são bem-vindas no país, mas que não podem simplesmente burlar as regras locais.
"Você opera na Índia, ganha um bom dinheiro, mas assumirá a posição de que será regido pelas leis americanas? Isso é claramente inaceitável", disse o ministro. O Twitter não comentou a decisão tomada pelo tribunal, mas disse que pretende cumprir as regras de TI. Anteriormente, a organização havia dito que a medida tem potencial ameaça à liberdade de expressão.