A complexidade da administração federal e a dimensão continental do Brasil, além das dezenas de milhares licitações por ano, dificultam a fiscalização das ações do governo e o combate à corrupção. Para suprir essa lacuna, as instituições públicas passaram a adotar ferramentas tecnológicas baseadas em inteligência artificial (IA).
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Um exemplo disso é o sistema implantado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para encontrar indícios de desvios na atuação de servidores. O software usa recursos de machine learning , uma técnica que consiste em “treinar” a inteligência artificial fornecendo-lhe dados, apresentando-lhe critérios e conferindo se os resultados das análises feitas pela máquina estão dentro do esperado.
Para tanto, a equipe da CGU repassou informações sobre servidores, incluindo casos antigos de funcionários condenados ou punidos por irregularidades. De acordo com Thiago Mazagão, um dos envolvidos no projeto, alguns critérios importantes foram listados previamente, como a possibilidade de filiação daquele empregado a partidos ou sua participação na sociedade com empresas.
Em seminário realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) nesta sexta-feira (3), Mazagão negou que o sistema promova alguma forma de discriminação. Segundo ele, a máquina não toma decisões, mas faz indicações a partir de uma espécie de filtro para que os casos mapeados sejam examinados pelos auditores do órgão público.
“Esse sistema não diz para a gente quem é corrupto, mas sim quem deve ser olhado com mais carinho e que não precisa ser olhado com mais carinho”, afirmou. “Ninguém está sendo julgado. É uma ferramenta de priorização, serve apenas para direcionar o olhar do auditor”.
Os critérios para a utilização da inteligência artificial adotados pela CGU, no entanto, não se tornarão públicos. De acordo com a entidade, a decisão foi pensada para evitar que agentes possam burlar o sistema se identificarem seus parâmetros.
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Fiscalização de contratos
Outro sistema criado pela CGU para combater irregularidades tem o propósito de fiscalizar contratos e fornecedores. A ferramenta faz uma análise dos riscos, incluindo não somente o de corrupção, mas também de outros problemas, como o não cumprimento do acordo por parte de um dos lados envolvidos, por exemplo.
Para isso, diversos aspectos para avaliar esse grau de risco são levados em consideração. A quantidade de atividades que uma empresa desenvolve é um deles: quanto maior esse número, maior a probabilidade de uma organização não conseguir sustentar contratos em todas elas.
Inteligência artificial no TCU
O Tribunal de Contas da União ( TCU ) também incorporou um sistema de inteligência artificial nas suas atividades de controle: a Alice. Segundo Edans Sandes, integrante da equipe que opera o recurso no tribunal, a ferramenta foi implantada com o objetivo de cobrir o universo de licitações e contratos, já que o quadro de funcionários do órgão para esse trabalho é insuficiente.
A Alice baixa os dados necessários do portal de compras do governo, identifica os custos das licitações, analisa os textos dos editais e cruza as informações dos processos com outras bases de dados. Nesta avaliação, são considerados aspectos como a idoneidade das empresas e alguns problemas de concorrência que possam ocorrer durante os procedimentos, por exemplo.
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O mapeamento feito pela inteligência artificial facilita o trabalho dos auditores e permite que o tribunal cheque mais processos do que antes. Os indícios de irregularidade e corrupção, quando identificados, se transformam em alertas ao auditores, que podem tomar as medidas necessárias mais rapidamente em cada caso.
*Com informações da Agência Brasil