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Sanções às duas empresas somam € 15 milhões; ambas foram acusadas de limitar a vida útil de seus produtos antigos para estimular a compra de novos

As suspeitas de obsolescência programada foram confirmadas depois que as atualizações dos sistemas operacionais de Apple e Samsung reduziram significativamente o desempenho dos aparelhos
Divulgação/Apple
As suspeitas de obsolescência programada foram confirmadas depois que as atualizações dos sistemas operacionais de Apple e Samsung reduziram significativamente o desempenho dos aparelhos

Nesta quarta-feira (24), a agência reguladora da concorrência na Itália anunciou uma multa de € 10 milhões (cerca de R$ 42,5 milhões) para a Apple e de € 5 milhões (R$ 21,25 milhões) para a Samsung por limitar, de forma deliberada, a vida útil de seus produtos – a chamada obsolescência programada.

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A decisão do órgão italiano é uma das primeiras no mundo contra a obsolescência programada das duas fabricantes de telefones celulares. Tanto a Apple quanto a Samsung foram acusadas de reduzir a velocidade dos aparelhos antigos para estimular os consumidores a comprarem um novo.

Em comunicado, a autoridade italiana informou que as investigações levaram a crer que "as empresas do grupo Apple e do grupo Samsung aplicaram práticas comerciais desonestas". A agência também explicou que as atualizações dos sistemas iOS e Android, de Apple e Samsung, respectivamente, reduziram o desempenho dos aparelhos de maneira significativa.

Segundo as investigações, que tiveram início em janeiro deste ano, a Apple incentivou os proprietários de modelos do iPhone 6 a instalarem um sistema operacional (iOS) projetado para o iPhone 7, o que prejudicou a velocidade de processamento dos aparelhos. O mesmo aconteceu com a Samsung , que influenciou os usuários de modelos Note 4 a baixarem uma versão do Android concebida para o Note 7.

Apesar de apresentarem os mesmos problemas, a multa aplicada à Apple é maior porque a empresa também foi punida por não informar os usuários sobre as características de suas baterias de lítio – mais especificamente sobre sua vida útil e como mantê-las saudáveis por mais tempo.

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A criadora do iPhone ainda corre o risco de sofrer novas sanções em outros países, inclusive nos Estados Unidos, onde está sediada. O departamento de Justiça norte-americano já está apurando se a Apple desacelerou o desempenho de alguns aparelhos de forma proposital, e em janeiro, na França, a Promotoria de Paris também começou a investigar a empresa pelas mesmas suspeitas.

Sobre a obsolescência programada

A obsolescência programada se relaciona a todas as práticas adotadas para reduzir, de forma deliberada, a vida útil de um dispositivo eletrônico a fim de antecipar sua substituição por um novo
Divulgação/Samsung
A obsolescência programada se relaciona a todas as práticas adotadas para reduzir, de forma deliberada, a vida útil de um dispositivo eletrônico a fim de antecipar sua substituição por um novo

A obsolescência programada se relaciona a todas as práticas adotadas para reduzir, de forma deliberada, a vida útil de um dispositivo eletrônico a fim de antecipar sua substituição por um novo. Para tanto, as empresas "aceleram" a queda de rendimento e processamento de seus aparelhos – como smartphones e computadores, por exemplo – e induzem os clientes a comprarem outro antes que seja realmente necessário fazê-lo.

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Na Itália, segundo o jornal Corriere della Sera , já houve várias tentativas de se criar uma lei contra a  obsolescência programada , mas o primeiro país europeu a vetá-la oficialmente foi a França. Apesar de prejudicial aos consumidores, a prática é muito comum e é aplicada desde a fabricação dos aparelhos, com o uso de materiais de qualidade mais baixa, até o pós-compra, com a adoção de preços muito altos para o conserto dos dispositivos danificados.

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