O WhatsApp informou que começará a processar usuários que façam envio de mensagens em massa ou utilizem indevidamente o aplicativo com objetivos comerciais, práticas que violam seus termos de uso. O serviço, que pertence ao Facebook, foi alvo de críticas durante as últimas eleições por ter permitido o envio massificado de conteúdo político em sua plataforma.
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O WhatsApp publicou na semana passada, em seu site, texto segundo o qual "a partir de 7 de dezembro de 2019, o WhatsApp tomará medidas legais contra quem auxiliar a terceiros a violarem nossos Termos de serviços com práticas abusivas, como envio de mensagens em massa ou automatizadas, ou com a utilização comercial, mesmo que essas informações sejam disponibilizadas para nós fora da plataforma."
De acordo com o texto, o aplicativo não foi projetado para enviar mensagens automáticas ou em massa, o que viola seus termos de serviço. O WhatsApp esclareceu que tomou conhecimento que "algumas empresas tentam evitar nossos sistemas de aprendizado de máquina", método usado pelo app para identificar usos irregulares. Mesmo assim, segundo o WhatsApp, "milhares de contas abusivas" já foram banidas do serviço.
"Este é um desafio que requer uma abordagem holística. O WhatsApp está comprometido a utilizar todos os recursos à disposição dele, incluindo processar, se necessário for, para evitar abusos contra nossos Termos de serviço , como o envio de mensagens em massa ou utilização comercial. É por isso que, além das iniciativas tecnológicas, utilizamos uma abordagem jurídica contra indivíduos ou empresas que ligamos a evidências dentro da plataforma WhatsApp de abusos contra ela. O WhatsApp se reserva ao direito de continuar a tomar as medidas jurídicas cabíveis nesses casos", acrescentou.
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No ano passado, após revelação pelo jornal Folha de S. Paulo de que empresas estavam envolvidas no envio de mensagens em massa para influenciar eleitores, o WhatsApp notificou extrajudicialmente seus responsáveis, mas não indicou ter entrado na Justiça contra eles.
Embora tenha optado por endurecer sua resposta às violações, o WhatsApp deu pouca publicidade à decisão. Em vez de ter sido publicado em seu blog e compartilhado nos perfis do WhatsApp nas redes sociais , como ocorre com mudanças importantes na plataforma, a decisão de processar usuários a partir de dezembro aparece apenas em um dos centenas de textos da seção de perguntas e respostas do seu site.
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O WhatsApp tem sido alvo de críticas em todo o mundo por viabilizar a disseminação massificada de notícias falsas e discursos de ódio. Na Índia, maior mercado do aplicativo, o WhatsApp informou em fevereiro que estava banindo 2 milhões de contas por mês para frear seu uso para campanhas de desinformação. Na Indonésia, o governo decidiu restringir o acesso ao WhatsApp e outras redes sociais depois de uma série de manifestações violentas por causa dos resultados das últimas eleições.