O presidente Jair Bolsonaro
assinou decreto para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI
)
que afeta consoles de videogames, acessórios e jogos. O texto foi publicado nesta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU), e pode influenciar no preço do PlayStation 5
e do Xbox Series X
.
Segundo publicação, o IPI de consoles
e “máquinas de jogos” foi reduzido de 40% para 30%. Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios foi cortado de 32% para 22%. Já o IPI de máquinas de videogame
tipo arcade, que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão redução de 16% para 6%.
Bolsonaro h avia antecipado a nova redução
no início de outubro. Na ocasião, disse que havia tratado sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes
, e com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto.
O impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões, informou o Ministério da Economia. O governo diz que a medida incentivará o desenvolvimento do segmento no país, e que benefício entra em vigor imediatamente.
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O anúncio de Bolsonaro ocorre pouco tempo antes da temporada de vendas de fim de ano do varejo, que inclui a Black Friday , no fim de novembro, e o Natal, e após meses de forte crescimento da indústria de jogos eletrônicos, fomentada pelas medidas de quarentena contra a Covid-19.
Impacto nos preços de novos consoles
Além disso, o decreto vem antes da chegada ao país da nova geração de consoles da Microsoft e da Sony , prevista para o fim do ano, segundo a Reuters. O PlayStation 5 pode ser encontrado na pré-venda no Brasil a partir de R$ 4.499 . Nos EUA, sai por US$ 499, cerca de R$ 2,8 mil. Da Microsoft, o Xbox Series S , a versão mais em conta, custa R$ 2.999, contra US$ 299 nos EUA, cerca de R$ 1,7 mil.
Em agosto do ano passado, o governo Bolsonaro fez o primeiro corte no IPI dos videogames . As alíquotas sobre os consoles caíram de 50% para 40%; nos acessórios de 40% para 32%; e nos portáteis, de 20% para 16%. Na ocasião, a Sony decidiu reduzir o preço do PlayStation 4 , de R$ 2.599 para R$ 2.399. Por isso, não seria surpresa que algo similar acontecesse agora.
Tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a imunidade tributária sobre consoles e jogos de videogame produzidos no Brasil. O texto já foi aprovado em comissões e aguarda votação no plenário do Senado.