O Google afirmou, em manifestação de advogados em disputa judicial com o youtuber bolsonarista Allan dos Santos, do canal Terça Livre, que o influenciador glamouriza a violência política e tem comportamento tóxico e desleal. O documento, juridicamente chamado de contrarrazões de apelação e protocolado na terça-feira (17), foi obtido pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que divulgou as informações nesta sexta-feira (20).
Em janeiro deste ano, o YouTube, controlado pelo Google, retirou o Terça Livre do ar depois do canal ferir as regras da plataforma. Na ocasião, Allan recorreu à Justiça e, desde então, corre um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo. No fim de julho, o relator Antonio Carlos Mathias Coltro determinou que o canal fosse reativado até o julgamento do apelo de Allan.
Por que o Terça Livre foi excluído em janeiro?
No início de janeiro, o Terça Livre publicou um vídeo apresentando informações falsas a respeito de fraudes eleitorais nos Estados Unidos, logo após Donald Trump ser derrotado. Na ocasião, o vídeo foi removido e o canal foi advertido.
Cinco dias depois, um outro vídeo mostrava Trump falando sobre o ataque ao Capitólio que, segundo os advogados, romantizava os atos de violência política. O conteúdo também foi excluído e o canal recebeu uma suspensão de sete dias, de acordo com as regras do YouTube.
No dia seguinte à suspensão, Allan fez uma live em outro canal, o que fere as regras da plataforma e culminou na decisão do Google de excluí-los por completo.
A briga na Justiça
Os advogados de Allan alegam que o canal é alvo de perseguição política pelo YouTube. Em resposta, os advogados do Google foram enfáticos.
"O que se tem é um caso fácil: um usuário que opta deliberadamente por descumprir as regras aceitas por todos, adota comportamento desleal, omite informações e tenta manipular a narrativa para prosseguir em seu comportamento tóxico", escreveram os membros dos escritórios Lee, Brock, Camargo Advogados e Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, que representam o Google nesta causa.
Allan afirma que os termos do YouTube ferem a liberdade de expressão, mas o Google argumenta que eles são essenciais para manter um ambiente saudável. "A preservação desse espaço depende da vedação de determinados conteúdos e condutas, sob pena de a plataforma ficar sujeita à toda sorte de comportamento tóxico de usuários mal intencionados", disseram os advogados.
O Google ainda afirma que a defesa de Allan omitiu que o canal burlou as regras do YouTube, em relato inicial. A defesa do Terça Livre admitiu, depois, que brulou as regras ao criar novos canais, mas disse que só o fez porque a suspensão foi injusta e porque precisava manter o espaço digital para pagar seus cerca de 50 funcionários.
Os advogados do Google, então, mostraram frases do próprio Allan para contestar. Nelas, o youtuber bolsonarista se vangloriou da suspensão, dizendo que ganhou mais seguidores em outras plataformas. De acordo com a coluna Painel, os advogados de Allan argumentam por cinco páginas sobre supostas tensões entre as gigantes de tecnologia e Trump, dizendo que o ex-presidente dos Estados Unidos estaria sendo alvo de perseguição e retaliação. A alegação foi retrucada pelos advogados do Google.
"Vale notar que a presente demanda não envolve – e nem poderia – nenhum tipo de discussão sobre medidas tomadas pelo ex-presidente Trump e não se tem notícia de que o apelante possua procuração para falar em seu nome. Nenhuma dessas opiniões do apelante muda o fato, incontroverso e confessado nos autos, de que ele optou deliberadamente por burlar as regras objetivas da plataforma. A apelada tem certeza de que invocar determinada ideologia não pode ser suficiente para dar ao apelante um salvo conduto para a má-fé contratual", escreveram os advogados do Google.