A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará a abertura e análise de propostas do leilão do 5G
nesta quinta-feira (4). Com isso, mais uma etapa do processo de licitação será realizada para que a operação comercial da rede comece em julho de 2022. A definição de todos os vendedores, contudo, poderá ficar para sexta-feira (5).
A sessão vai acontecer na sede da Anatel, em Brasília. Antes do início da análise das propostas, haverá um evento político, no qual estão previstas as participações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Cominicações, Fábio Faria.
Somente após este ato, que pode durar até duas horas, os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel vão abrir os envelopes entregues, na semana passada, pelas 15 empresas interessadas.
A CEL não julgará apenas as propostas de preço, mas também se as empresas apresentam as condições mínimas para operar a rede. O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras.
Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida pela CEL.
Valor da 1ª proposta define as demais
A primeira etapa será separar os envelopes das propostas que não apresentaram toda a documentação necessária ou atenderam às condições de participação do leilão. Essas propostas serão devolvidas, ainda lacradas, para as empresas que as apresentaram
Em seguida, a Anatel fará a abertura das propostas por cada lote. Os lotes são divididos por faixas, a de 700MHz, que deve ser a mais disputada por ter apenas um lote, a de 3,5 GHz, que terá 12 lotes, a de 2,3 GHz, de dois lotes e a de 26GHz, de 16 lotes. As empresas entregarão envelopes para todos os lotes, mesmo que estejam vazios.
Elas serão classificadas conforme a proposta de preço em ordem decrescente de valores. No caso de empate, será feito um sorteio para estabelecer quem fica em primeiro.
Com isso feito, as empresas que apresentaram propostas de valor igual ou superior a 70% do primeiro lugar serão convocadas a apresentar novas propostas acima do valor do primeiro colocado.
Se não houver uma empresa nessa condição, a segunda classificada poderá apresentar uma nova proposta mesmo que o percentual de diferença seja maior.
Atendimento até julho de 2029
Em seguida, as empresas que ainda disputam o lote poderão apresentar, dentro de cinco minutos, uma nova proposta por escrito, começando com a que ficou em último lugar.
As propostas só serão consideradas se forem no mínimo 5% superiores à anterior. Todo esse processo será repetido até que reste apenas uma empresa.
Quem não participar do leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou financeira, por exemplo.
"Você tem um contrato entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão", explicou Paulo Fischer Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário, administrativo e regulatório.
O edital prevê que todas as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de 2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam atendidas até 31 de julho de 2029.