Leilão do 5G: Claro já arremata sete lotes por mais de R$ 1,6 bilhão

As três maiores operadoras de telefonia do país - Claro, Vivo e Tim - oferecerão a tecnologia 5G, que deve estar em todas as capitais até o próximo ano. As empresas levaram lotes na mais importante faixa do certame, a de 3,5 GHz. A Claro também arrematou lotes relacionados à faixa de 2,3 GHz do espectro - ao todo, foram sete lotes adquiridos pela companhia, que já desembolsou mais de R$ 1,6 bilhão.

As empresas vencedoras do lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul de fibra óptica em municípios, compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e a implementação de redes públicas.

Além delas, o Brasil tem três novas prestadoras de serviços de internet móvel. Uma delas, a Winity, irá operar de forma nacional, enquanto Brisanet e Cloud2U irão atingir regiões específicas do Brasil.

A Claro foi a primeira a vencer um lote nessa faixa. A empresa aceitou pagar R$ 338 milhões pelo espectro, com ágio de 5,18%. Além desse valor, ela terá que fazer investimentos obrigatórios.

A Telefônica, dona da marca Vivo, levou o segundo lote de 3,5 GHz a um preço de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% em relação ao preço mínimo.

A Tim levou o terceiro lote de cobertura nacional na faixa. A empresa pagará R$ 351 milhões, com ágio de 9,22%. Não houve empresas interessadas no quarto lote nacional de 3,5 GHz no 5G.

Leilão do 5G: lotes A e B

Os lotes nacionais na faixa de 3,5 GHz foram denominados pela Anatel como lotes do tipo B. As vencedoras foram:

• Lote B01 - Claro
• Lote B02 - Telefônica
• Lote B03 - TIM

Antes das gigantes de telefonia, a  Winity havia vencido o lote A01, o primeiro do leilão do 5G, também de alcance nacional, mas para a faixa de para a faixa de 700 MHz. A empresa aceitou pagar R$ 1,4 bilhão para a faixa, um ágio de 805,84% em relação ao preço mínimo.

A Winity II Telecom é a nova plataforma de infraestrutura wireless do Fundo Patria, grupo com grande experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, vendida para o fundo norte americano Digital Bridge em 2019.

A frequência de 700 MHz permite maior cobertura e é uma sobra do leilão do 4G, de 2014. "É uma nova operadora móvel com oferta nacional após o leilão", disse o presidente da comissão do leilão, Abraão Albino.

Vencedoras regionais: lotes C

Depois dos lotes do tipo A e B, ambos nacionais, o leilão do 5G partiu para os lotes regionais, do tipo C. Nesta etapa, foram vendidos blocos de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz em áreas de prestação regionais, e todas as radiofrequências foram vendidas.

Além da nacional Winity, o Brasil ganhou duas novas prestadoras de internet móvel regionais: a  Brisanet e a Cloud2U. Veja as vencedoras de cada lote.

• Lote C02 - Sercomtel
• Lote C04 - Brisanet
• Lote C05 - Brisanet
• Lote C06 - Consórcio 5G Sul
• Lote C07 - Cloud2U
• Lote C08 - Algar Telecom

A primeira empresa a arrematar um lote do tipo C foi a Sercomtel, que pagou R$ 82 milhões, cobrindo o estado de São Paulo e a região Norte do país.

Em seguida, a empresa cearense Brisanet venceu o lote regional de 3,5 GHz para prestação de serviços 5G em todo o Nordeste. O lance foi de R$ 1,2 bilhão, valor 13.000% mais alto que o do segundo maior lance, da Meganet, que foi de R$ 9 milhões. A companhia também foi a vencedora do lote regional de 3,5 GHz para o Centro-Oeste, com lance de R$ 2,5 milhões, ágio de 4.054%.

O lote regional de 3,5 GHz para a região Sul do país foi arrematado pelo Consórcio 5G Sul, que pagou R$ 73,6 milhões, com ágio de 1.454%. O lote de 3,5 GHz referente aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais foi arrematado pela empresa Cloud2U. O valor do lance foi de R$ 405 milhões, com ágio de 6.266%.

O lote de 3,5 GHz referente ao sul do estados de Minas Gerais, parte do estado do Mato Grosso e parte do estado de São Paulo. A vencedora foi a Algar Telecom, que ofereceu R$ 2,3 milhões, com ágio de 358%.

Lotes D: o restante dos lotes B

Nesta etapa do leilão, quatro lotes foram colocados à venda. Eles representam uma divisão do lote B04, que não foi arrematado. Cada um deles é um bloco de 20 MHz na faixa de 3,5 GHz.

Esta etapa permite que as gigantes Claro, Vivo e TIM possam completar um total de 10 MHz de faixa cada uma, já que já haviam arrematado 80 MHz cada. Nesta etapa, as empresas pagaram o valor mínimo. Confira os vencedores:

• D33 - Claro
• D34 - TIM
• D35 - Telefônica
• D36 - Não foi arrematado

Lotes E: abrangência regional

Agora, o leilão vende blocos de 50 MHz na faixa de 2,3 GHz, todos com abrangência regional. Essa faixa de radiofrequência é promissora para o futuro no 5G, já que vai permitir a oferta da nova tecnologia no futuro, mas também pode ser usada para ofertar 4G.

O lote E01 foi arrematado pela Claro, que apresentou a única proposta válida. A empresa ofereceu R$ 72 milhões, com ágio de 101,79%. O bloco permite a prestação de serviços na região Norte.

Em seguida, após disputa entre Claro e Telefônica, o lote E03 foi arrematado pela Claro, que ofereceu R$ 750 milhões, com ágio de 755%. O bloco permite a atuação da empresa no estado de São Paulo.

Com a única proposta válida, a Brisanet arrematou o lote E04, que permite atuação no Nordeste. O valor oferecido foi de R$ 111 milhões.

Na sequência, o lote E05, referente à região Centro-Oeste, foi arrematado pela Claro, após disputa com a Telefônica. O valor oferecido foi de R$ 150 milhões, com ágio de 381%. Em movimento parecido, após disputa com a Telefônica, a Claro arrematou o lote E06, referente à região Sul do Brasil, por R$ 210 milhões, com ágio de 259%.

No caso do lote E07, que permite operações nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, a disputa ficou entre Telefônica e TIM. Quem arrematou foi a Telefônica, que ofereceu R$ 176 milhões, com ágio de 124%.

A Claro ainda arrematou o lote E08, que compreende a operação no Triângulo Mineiro. A empresa ofereceu R$ 32 milhões, ágio de 406%, após disputa intensa com a TIM. 

Lote F: 40 MHz na faixa de 2,3 GHz

Para a disputa da Região Norte (F1) e usufruir de 40MHz da faixa 2,3GHz, a Telefônica, que apresentou a proposta de R$ 29 milhões, levou a melhor sobre a TIM. A empresa, dona da Vivo, ainda arrematou os lotes do Estado de São Paulo (F3) e Centro-Oeste (F5), por R$ 231 milhões - ágio de 229% - e R$ 30 milhões - ágio de 20% - respectivamente. 

O lote F06, responsável pela operação na região Sul, foi vencido pela TIM, que ofereceu R$ 94,5 milhões, ágio de 102,3%. A empresa também deu maior oferta pelo lote F07, para operação nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. O valor foi de R$ 450 milhões, com ágio de 616,69%. 

O leilão desta quinta-feira foi encerrada com ofertas pelo lote F08, que corresponde ao Triângulo Mineiro. A Algar Telecom ofereceu R$ 57 milhões pelo lote, com ágio de 1027,08%, superando a proposta feita pela TIM. 

Tudo sobre o leilão do 5G

A sessão acontece na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. Antes do início da análise das propostas, ocorreu um evento político, no qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Cominicações, Fábio Faria. Ao todo, 15 empresas interessadas participam do leilão.

A Anatel não julga apenas as propostas de preço, mas também se as empresas apresentam as condições mínimas para operar a rede. O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras.

As empresas que participam do leilão devem cumprir uma série de investimentos obrigatórios. Entre os investimentos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso à rede móvel para rodovias federais.

Por isso, a maior parte do recurso movimentado com o leilão será transformado em investimento e não em arrecadação para os cofres do governo federal. Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida.

Os lotes são divididos por faixas:

• a de 700MHz, de apenas um lote;

• a de 3,5 GHz, de 12 lotes;

• a de 2,3 GHz, de dois lotes;

• a de 26 GHz, de 16 lotes.

Acompanhe o leilão

Quem não participar do leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou financeira, por exemplo.

"Você tem um contrato entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão", explicou Paulo Fischer Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário, administrativo e regulatório.

O edital prevê que todas as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de 2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam atendidas até 31 de julho de 2029.