Instagram terá que indenizar influenciadora
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Instagram terá que indenizar influenciadora

O Instagram foi condenado a indenizar em R$ 12 mil uma influenciadora digital que teve sua conta excluída por publicar fotos do seu pé. A decisão foi tomada de forma unânime pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

O processo foi aberto em 2021, quando a mulher, que tem 165 mil seguidores, teve sua conta excluída do Instagram. De acordo com ela, o perfil não violava as regras da rede social, já que ela produzia conteúdos relacionados a cuidado com os pés e produtos de beleza.

Segundo o processo, o Instagram não apresentou motivo para a exclusão da conta e nem ofereceu a possibilidade da influenciadora contestar a decisão. De acordo com a juíza responsável pelo caso, as publicações da influenciadora eram sobretudo do seu pé e não tinham qualquer conotação sexual ou outra quebra de regras, sendo a exclusão indevida.

Diante disso, o Facebook, dono do Instagram, foi considerado culpado por falta de elementos que comprovassem a suposta violação das normas da rede social.

A indenização de R$ 12 mil se refere a R$ 3 mil de danos morais mais R$ 9 mil para repor o dinheiro que a influenciadora deixou de ganhar enquanto sua conta esteve fora do ar. O valor foi calculado pela Justiça com base em comprovantes de rendimento relativos aos meses anteriores. 

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