Os acordos realizados entre o Tribunal Superior Eleitoral e as redes sociais
para se preparar para as eleições deste ano são um bom passo no caminho do combate à desinformação, acreditam especialistas ouvidas pelo iGdeias nesta terça-feira (4). A jornada, porém, é longa.
Os compromissos das plataformas foram assinados com o TSE no início deste ano. O objetivo era fazer com que as empresas se comprometessem a implementar medidas que ajudassem a mitigar a disseminação de desinformação eleitoral durante o pleito.
A partir desses acordos, cada plataforma se comprometeu com determinadas ações . O chatbot do TSE no WhatsApp, os cards de informações eleitorais no Google e os avisos no dia da votação no Facebook, Instagram e Twitter são alguns exemplos. As plataformas também criaram páginas para priorizar informações oficiais.
Para Júlia Caldeira, pesquisadora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), um dos grandes pontos positivos desses documentos foram que o assunto da desinformação e da moderação de contéudo, bastante debatido entre especialistas de governança da internet, se tornou público.
"A partir do momento que o TSE e os atores privados trazem isso para o debate público, como pauta importante de ser debatida, fica clara a importância para a sociedade civil, para o terceiro setor, para a comunidade técnico-científica. Trazer isso para o debate é muito importante para inspirar essa noção de consciência, principalmente para o usuário", comenta Júlia.
Apesar da importância de firmar esses acordos, ainda pode ser cedo para analisar a eficácia deles no combate à desinformação. "Talvez seja um pouco cedo para dizer se esse modelo de cooperação entre autoridade eleitoral e plataformas de redes sociais por um período limitado é necessariamente eficaz para lidar com discursos e mensagens que tem sido disseminados fora do momento eleitoral", analisa Bruna Santos, ativista da Coalizão Direitos na Rede e pesquisadora visitante no Centro de Ciências Sociais de Berlim (WZB).
É preciso ir além
Apesar desses acordos, o período eleitoral que antecedeu o primeiro turno não foi isento de desinformação e ataques aos sistemas eleitorais - muito pelo contrário. Para as especialistas, é necessário mais avanço para que a moderação de conteúdo nas plataformas digitais seja cada vez mais eficaz.
Bruna comenta que um passo importante é colocar essas medidas em ação não comente no período que antecede o pleito eleitoral, mas sempre. "As estratégias de desinformação são muito mais complexas do que a gente está pensando, e se dão fora desses 45 dias", afirma.
"A gente precisa de um ecossistema um pouco mais complexo em torno de leis um pouco mias claras para exigir compromissos desses atores que transpassem esses 45 dias do período eleitoral", opina.
Para ambas as especialistas, outro problema é que ainda há muito poder concentrado nas mãos das grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta. "Todas as medidas [acordadas com o TSE] estão em conformidade com as políticas de plataformas. Essa é uma questão muito importante para ser analisada porque coloca as plataformas com um certo poder diante de como essas medidas vão ser executadas", analisa Júlia. "A gente ainda depende, em algumas medidas, da boa vontade do setor privado, dessas empresas que regem as plataformas", complementa Bruna.
No que diz respeito à moderação de conteúdo, Bruna e Júlia concordam que ainda há muitos debates a serem estabelecidos, já que esse é um assunto cheio de nuances.
"Existem dois lados da moeda que podem ambos beirar para um discurso perigoso", alerta Júlia. "Os provedores [plataformas como Facebook, Google e WhatsApp] não devem nem ser imunizados de responsabilidade, mas também não são os totais responsáveis por tudo o que acontece nas plataformas - a gente nem conseguiria ter uma regulamentação que acompanhasse isso", continua.
Para Bruna, a solução está, sim, em diálogos como o estabelecido pelo TSE, mas também em novas legislações. "A gente precisa mesmo dessa conversa um pouco mais próxima, mas eu diria até que a gente precisa de regras mais claras que de fato obriguem esses atores a trazerem mais transparência e que deixem menos dúvidas em torno de um conteúdo que pode, ou não pode, ser publicado", avalia.
"Uma das principais coisas que a gente precisa continuar insistindo é na importância de que essas plataformas sejam mais transparentes, tragam mais informações apra o eleitor. A gente está caminhando para um segundo turno e, nesse momento, seria interessante se a gente tivesse acesso a relatórios de transparência sobre conteúdos removidos e impulsionados nessa primeira fase do período eleitoral", afirma Bruna.
Você pode conferir a conversa completa do iGdeias desta terça-feira (4) em podcast ou em vídeo: