A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, foi condenada a pagar uma multa de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 125,94 bilhões) ao estado do Novo México, nos Estados Unidos. A decisão do juiz Francis Mathew saiu nesta quarta-feira (21), depois que um júri concluiu que a empresa enganou os usuários do Facebook por anos sobre quem tinha acesso aos seus dados. É a maior punição já aplicada à big tech e a Meta afirma que vai recorrer.
O processo tem origem no escândalo da Cambridge Analytica, que veio à tona em 2018. Na época, a consultoria política obteve dados de at é 87 milhões de usuários do Facebook sem autorização e os usou para direcionar propaganda eleitoral na campanha de Donald Trump em 2016.
Por que a Meta foi multada
O Novo México processou a empresa em 2021. A acusação foi de que a Meta mentiu aos usuários do estado sobre o acesso de terceiros aos dados pessoais e sobre como lidava com discurso de ódio e desinformação na plataforma.
Em setembro, o júri considerou enganosas 26 das 29 declarações feitas pela empresa e por seus executivos. Como cada declaração atingiu um grande número de pessoas, os jurados contaram mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor do estado.
Para o juiz, as práticas foram intencionais e duraram de 2010 a 2021. "As irregularidades do Facebook, cometidas ao longo de anos e sistematicamente divulgadas ao público, atingem o cerne das principais práticas comerciais do Facebook", escreveu.
A multa da Meta poderia ser de US$ 219 bilhões
A lei do Novo México prevê até US$ 5 mil (cerca de R$ 25,1 mil) por violação. Pela conta, a punição poderia passar de US$ 219 bilhões, mas o juiz decidiu reduzir o valor para US$ 25 bilhões.
O estado pedia entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões. A Meta defendia um teto de US$ 3,45 bilhões e alegava que uma multa maior seria inconstitucional. Segundo o procurador-geral Raúl Torrez, todo o dinheiro vai para o sistema escolar do estado.
O que diz a Meta
A empresa afirmou em publicação da Reuters que não vende dados de usuários e que o estado não provou que algum consumidor tenha sido de fato enganado. "Essa decisão torna praticamente impossível fazer negócios no estado do Novo México", disse CJ Mahoney, diretor jurídico da Meta, que se diz confiante na vitória em recurso.
Especialistas ouvidos pela agência Reuters preveem uma longa batalha nos tribunais. Para o analista Gil Luria, da DA Davidson, a multa é cara, mas não deve abalar uma empresa avaliada em quase US$ 2 trilhões.
Um ano de derrotas nos tribunais
A condenação se soma a uma série de reveses da Meta em 2026. Em março, outro júri do Novo México concluiu que a empresa enganou o público sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas redes, com punições que somam quase US$ 1 bilhão.
Em agosto, a Meta fechou um acordo de US$ 17,1 bilhões com vários estados americanos sobre os danos das redes sociais à saúde mental de adolescentes. Um novo julgamento sobre o tema está marcado para a próxima semana.