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Unsplash/Kon Karampelas
TikTok não será banido do EUA por enquanto

Terminou, nesta quinta-feira (12), o prazo estipulado pelo Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos para que o TikTok vendesse parte de suas operações para se desvencilhar da chinesa ByteDance , sob pena de suspensão de suas atividades no país. No entanto, governo dos EUA parece ter desistido de banir a rede social – ao menos, por enquanto.

De acordo com uma liminar emitida pela juíza Wendy Beetlestone, na Pensilvânia, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos teria ultrapassado os limites de sua autoridade ao tentar proibir transações no TikTok .

"Os vídeos curtos criados e trocados no TikTok são expressivos e informativos, e são análogos aos 'filmes', 'obras de arte', 'fotografias' e  'feeds de notícias' expressamente protegidos pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional", disse Wendy Beetlestone, em decisão a favor do TikTok.

Em resposta, o governo afirma que a decisão sobre o banimento do TikTok “foi proibida e não entrará em vigor enquanto se aguarda outros desenvolvimentos legais”. No entanto, no início de novembro, o Departamento de Comércio havia prometido não desistir da disputa.

Processo não tem novidades “há semanas”

O TikTok alegou ter pedido uma extensão de 30 dias  para o cumprimento da ordem norte-americana. Porém, não teria obtido “retorno significativo” há semanas.

Após pressão do governo Trump, a ByteDance concordou em vender parte de seus negócios nos Estados Unidos , em um acordo com a Oracle e com o Walmart . No entanto, o governo chinês não chegou a aprovar o negócio .

É possível que a falta de notícias por parte do governo dos EUA esteja atrelada à corrida eleitoral norte-americana, que resultou na vitória de Joe Biden . Sabe-se que Donald Trump era o líder das sanções feitas às empresas da China, mas ainda não há informações de como Biden pretende abordar a situação em seu mandato.

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