Mark Zuckerberg, CEO do Facebook
Reprodução/Twitter
Mark Zuckerberg, CEO do Facebook

Dois processos de acionistas do Facebook vieram a público durante esta semana com acusações sobre uma suposta multa paga pelo Facebook à FTC (Federal Trade Comission), principal órgão antitruste e regulador dos EUA. Segundo as alegações, membros do conselho da rede social aprovaram um acordo para que a empresa pagasse US$ 4,9 bilhões a mais em uma multa prevista em US$ 5 bilhões, com objetivo era proteger o CEO, Mark Zuckerberg do escândalo da Cambridge Analytica.

Ambos os processos foram movidos por grupos de acionistas em 2020. No mês passado, eles foram anexados a uma reclamação feita na Corte de Chancelaria do Estado de Delaware.

Em 2018, ficou conhecido ao mundo o escândalo da Cambridge Analytica. O Facebook foi alvo de um "vazamento de dados" que atingiu 87 milhões de pessoas globalmente, por meio de uma brecha nos termos da rede social que permitiam o compartilhamento não só de usuários, mas também de conexões dentro da rede, como amigos ou parentes. No ano seguinte, o Facebook foi multado pela FTC em US$ 5 bilhões por "enganar" seus usuários quanto à proteção dos dados.

Facebook protegeu Zuckerberg, dizem acionistas

Mas segundo os processos, o Facebook deliberadamente não impediu a Cambridge Analytica de violar a privacidade dos usuários. A empresa fez isso para favorecer um modelo de negócio "ilegal", segundo os acionistas.

De acordo com o que foi documentado na primeira ação judicial, houve um acordo com os executivos da empresa para blindar Mark Zuckerberg durante o escândalo da Cambridge Analytica. Antes de aplicar a multa, o órgão encaminhou um ofício à empresa no qual citava Zuckerberg como réu das investigações.

Para entrar em acordo com a FTC e impedir que o CEO testemunhasse na condição de investigado, os diretores do Facebook entraram em ação. Eles autorizaram a companhia a pagar acima do estipulado, que era cerca de US$ 100 milhões. No final, a multa de US$ 5 bilhões refletia o vazamento de cada perfil único, mas foi "US$ 4,9 bilhões acima do que estava previsto no estatuto do Facebook".

Ainda no primeiro processo, consta que uma série de membros do conselho da rede social, como os investidores Marc Andreessen e Peter Thiel, a diretora-executiva de Operações do Facebook, Sheryl Sandberg e o CTO Mike Schroepfer — que está de saída da companhia e será substituído por Andrew Bosworth, vice-presidente do Facebook Reality Labs — se aproveitaram de informações privilegiadas para negociar ações da companhia na bolsa, crime conhecido como insider trading nos EUA. O próprio Mark Zuckerberg também estaria envolvido no esquema.

Facebook não impediu Cambridge Analytica

No segundo processo, essa acusação de insider trading se agrava: acionistas afirmam que esses mesmos executivos venderam mais ações do Facebook entre 26 de junho de 2013 e 23 de julho de 2019, um dia antes da multa da FTC ser aplicada à rede social.

No dia seguinte, como resultado da punição, ações do Facebook na bolsa de valores americana NASDAQ caiu mais de 1%. Mas ela se recuperou no mesmo dia, passando a valer US$ 204,66, ante US$ 199,94 no horário de abertura da bolsa.

Os acionistas demandam ressarcimento por danos e estão em busca de um acordo entre todas as partes envolvidas. Eles acusam Zuckerberg e os outros executivos do conselho da empresa (Thiel, Sandberg e Andreessen) de violarem a Lei de Competição Irregular da Califórnia.

O processo exige o retorno do dinheiro que foi ganho por meio do que chama de "lucro através da venda ilegal de ações devido a informações privilegiadas e informações confidenciais do Facebook".

Também consta no segundo processo a acusação de que o Facebook não fez nada para impedir a Cambridge Analytica de obter dados de seus usários. Eis o que dizem os acionistas no documento:

"O uso de informações pessoais de usuários pela Cambridge Analytica foi a consequência natural da estratégia de negócios do Facebook. Ela está baseada no compartilhamento aberto de informações das pessoas, no espírito de 'reciprocidade total', e nos acordos com os parceiros do programa de Aplicação de Plataforma. Isso não depende do consentimento do consumidor e viola Lei de Consentimento da FTC, aprovada em 2012. O Facebook não fez nada para verificar como informações sensíveis dos usuários estavam sendo usadas pelos parceiros que tinham acesso à plataforma".

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