SpaceX, do bilionário Elon Musk
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SpaceX, do bilionário Elon Musk

Em novembro de 2021, a SpaceX, do bilionário Elon Musk, tentou obter autorização para testar, no Brasil, o serviço de internet por satélite Starlink . A documentação apresentada atendia às exigências da Anatel, então parecia que tudo caminhava para um desfecho favorável aos testes. Só parecia: em dezembro, a Starlink foi informada de que a Anatel suspendeu o processo.

Os testes seriam realizados na comunidade Savoyzinho, em São Paulo (SP), em parceria com a ONG internacional Luta Pela Paz. O plano consistia em conectar um centro comunitário que atende a cerca de 40 alunos ao serviço de internet banda larga oriundo dos satélites Starlink.

Se não houvesse impedimentos, os testes iriam ser realizados entre 7 de dezembro de 2021 e 4 de fevereiro de 2022.

Mas houve. Em um documento submetido à Anatel via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a Starlink Brazil Serviços de Internet informa que a autorização de uso temporário de espectro, etapa necessária para os testes, não avançou.

No documento, é possível perceber certa surpresa com relação à posição da Anatel. A Starlink relata que, no início de dezembro de 2021, a Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Anatel considerou os documentos apresentados condizentes com as exigências da entidade.

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Dias depois, em 7 de dezembro, a Starlink pagou as taxas necessárias para fazer o processo de autorização andar. Depois do pagamento, representantes da empresa entraram em contato com a Anatel, ocasião em que foram informados de que a autorização para os testes em conjunto com a ONG Luta Pela Paz iria ser publicada em breve.

Anatel suspendeu processo de aprovação

Então, veio a surpresa: "passado um mês da data prevista para o início do teste, a Starlink foi informada da decisão da Anatel de suspender o processo", descreve um trecho do documento.

A razão da suspensão? Não está claro. Em comunicado enviado à companhia, a Anatel informa apenas que decidiu não avançar com a aprovação até que haja uma deliberação do Conselho Diretor sobre o direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários Starlink.

É por isso que, no documento enviado à Anatel, a empresa pede que a agência dê "maiores esclarecimentos sobre o motivo da referida suspensão do pedido".

Ali, a companhia de Elon Musk também argumenta que, em ocasiões anteriores, a Anatel concedeu autorização temporária de espectro a outras empresas, como Globalsat Brasil e Swarm Brasil Satélites, razão pela qual a Starlink pede que a Anatel analise o seu caso "levando em consideração o princípio de isonomia constitucionalmente estabelecido".

Sem essa autorização, os satélites Starlink simplesmente não podem ser testados no país. "Mais importante ainda, deve-se notar que a solicitação da Starlink atende ao interesse público, pois a mesma poderia iniciar as operações imediatamente no Brasil. A Starlink compartilha das atuais metas de políticas públicas do governo brasileiro para a expansão da conectividade no Brasil, especialmente em regiões rurais ou remotas", diz o texto.

Vale destacar que, nos Estados Unidos, o serviço de acesso à internet da Starlink deixou a fase beta em outubro de 2021. Por lá, o plano é único e custa US$ 99 por mês. O kit de instalação, com antena e roteador, deve ser pago à parte e sai por US$ 499.

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