Quando Facebook
, Twitter
e outras redes sociais bloquearam o presidente Donald Trump
, vários de seus apoiadores e contas de extremistas de direita e divulgadores de teorias da conspiração, muitos críticos apontaram que as empresas não tinham o mesmo tipo de atitude em relação às violações de suas políticas em outros lugares fora dos Estados Unidos. E agora as plataformas querem corrigir isso.
Após o ataque ao Capitólio norte-americano , o Twitter revisou suas políticas ao incluir a suspensão de contas de infratores reincidentes das regras sobre conteúdo político. O Facebook baniu a conta de um meio de comunicação estatal no Irã e perfis administrados pelo governo de Uganda.
“Quando vi o que as plataformas fizeram com Trump, pensei: ‘vocês deveriam ter feito isso antes e de forma consistente em outros países ao redor do mundo’”, afirmou Javier Pallero, diretor de políticas da organização de direitos humanos Access Now, em entrevista ao New York Times . “Em todo o mundo, estamos à mercê de quando eles decidem agir. Às vezes agem muito tarde, às vezes nem agem”, completou.
Exemplos são muitos. No Sri Lanka e em Mianmar, o Facebook foi usado como plataforma a para publicações que contribuíam para a violência na região. Na Índia, ativistas instaram a empresa diminuir o alcance de figuras políticas atacam as minorias muçulmanas. Na Etiópia, grupos como o Access Now pediram pelo bloqueio do discurso de ódio depois que centenas de pessoas foram mortas em violência étnica inflamada pelas redes sociais .
O professor de direito e ex-monitor das Nações Unidas para a liberdade de expressão, David Kaye, disse ao NYT que agentes políticos na Índia, nas Filipinas e inclusive no Brasil merecem ser monitorados de perto por seu comportamento online. “A questão daqui para frente é se esse é um novo tipo de padrão que as empresas pretendem aplicar para líderes em todo o mundo, e se eles têm os recursos para fazer isso”, disse Kaye.
Boa intenção, mas falta ação
Procurado, o Facebook disse que as ações contra Trump resultam de sua violação das regras existentes e não representam uma nova política global. “Nossas políticas são aplicadas a todos”, disse Sheryl Sandberg, diretora de operações da rede social , em uma entrevista à Reuters . “A política é que você não pode incitar a violência, você não pode fazer parte do incitamento à violência”, completou.
“Os danos offline como resultado de publicações online são comprovadamente reais, e o que impulsiona nossa política e aplicação acima de tudo”, disse Jack Dorsey, presidente-executivo do Twitter , em um post na quarta-feira. Esta semana, a plataforma classificou como “potencialmente prejudicial” uma publicação do Ministério da Saúde do Brasil sobre um suposto tratamento precoce para a Covid-19 , que não é endossado por especialistas.
Porém, com mais de 2,7 bilhões de usuários, o Facebook não costuma aplicar suas regras de maneira uniforme. Ativistas acusam que, em muitos países, falta conhecimento cultural para identificar quando as postagens podem incitar a violência – e que mesmo quando avisadas, a plataforma e outras empresas de mídia social não tomam as devidas medidas.
Em 2019, na Eslováquia, o Facebook não retirou do ar postagens de parlamentar que foi condenado e destituído do cargo no governo por incitação e comentários racistas. No Camboja, a Human Rights Watch disse que a empresa demorou a agir quanto ao envolvimento de funcionários do governo em uma campanha para difamar um monge budista proeminente que defende os direitos humanos. Nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte usou o Facebook para atacar jornalistas e críticos.
“A verdade é que, apesar das boas intenções, essas empresas não garantem a aplicação ou cumprimento uniforme de suas regras”, avalia Agustina Del Campo, diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão da Universidade de Palermo, em Buenos Aires. “E muitas vezes, quando eles tentam, eles não têm o contexto e a compreensão necessários”.
Por outro lado, funcionários governamentais na França e na Alemanha questionam se as empresas privadas deveriam ser capazes de silenciar unilateralmente um líder eleito democraticamente. Um projeto de lei em análise para os 27 países da União Europeia estabeleceria novas regras em torno das políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais .