Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares piratas nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. As informações foram divulgadas hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Os usuários de celulares piratas já estão recebendo mensagens de SMS informando que o aparelho será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz o texto da mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro, mas outros alertas também chegaram 50 dias e 25 dias antes.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários de aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou afetado por outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no País.
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A agência também criou em seu site oficial um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal da Anatel, também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.
O que é IMEI
O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity ) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
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Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.
Nestes casos, a Anatel informou aconselha que o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho pirata e buscar seus direitos como consumidor.
Cronograma
A restrição aos celulares piratas começou pelo Distrito Federal e por Goiás, onde os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, 103 mil aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis nas duas unidades da federação.
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Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo , o encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. No caso de celulares piratas habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019, o bloqueio começará a partir de 24 de março de 2019, .
Celulares piratas estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
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Mesmo que ainda não tenham sido certificados no Brasil, os aparelhos adquiridos por pessoas físicas no exterior que tenham fabricantes legítimos como origem não são considerados celulares piratas .
*Com informações da Agência Brasil