Apple é acusada na UE
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Apple é acusada na UE

A Apple foi acusada nesta sexta-feira (30) pela União Europeia (UE) de manter práticas anticompetitivas em sua loja de aplicativos App Store . A acusação veio após uma denúncia do Spotify .

De acordo com a comissão responsável pela regulação do mercado no bloco, a Apple "abusou de usa posição dominante na distribuição de apps de streaming de música". As acusações são a avaliação preliminar da UE a respeito do caso, e é o primeiro passo para o início de investigações mais aprofundadas. A Apple ainda será convidada para responder a essas acusações.

Depois do Spotify denunciar a Apple por usar regras da App Store para prejudicar concorrentes do streaming e favorecer sua plataforma Apple Music , a UE focou em analisar duas regras que a Apple impõe aos desenvolvedores de aplicativos em sua loja oficial.

A primeira delas é o uso obrigatório do sistema da App Store para compras dentro dos apps. Em todas as transações, a Apple fica com um "imposto" que varia de 15% a 30%. Já a segunda regra proíbe que os desenvolvedores de aplicativos avisem os usuários sobre outras possibilidades de compra, como um site, por exemplo.

As regras poderiam prejudicar aplicativos, que teriam que cobrar mais por seus serviços e, então, teriam a concorrência com o Apple Music definida como desleal. Outras empresas, como a Epic Games , também já enfrentam batalhas judiciais com a gigante de tecnologia pelos mesmos motivos.

Se as investigações da UE realmente determinarem que a Apple infringiu regras de competição no bloco, a empresa pode ser multada em até 10% de sua receita anual. A considerar o rendimento da dona do iPhone no ano passado, a multa poderia chegar a US$ 27 bilhões, ou R$ 144 bilhões em conversão direta.

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