Apesar do leilão do 5G
ter acontecido, é provável que a tecnologia ainda demore bastante para chegar a grande parte das cidades brasileiras. Uma das barreiras são as leis locais de antenas, que impedem a instalação de forma ampla.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) divulgado pelo jornal O Globo, apenas 28 municípios dos mais de 5,5 mil têm legislações adequadas que permitem que a infraestrutura do 5G seja instalada.
Atualmente, as leis consideram as antenas como equipamentos grandes, impedindo que elas sejam instaladas em determinadas localidades. As utilizadas para o 5G, porém, são pequenas e precisam estar presentes em maior quantidade.
"As legislações são antigas, feitas para o 2G ou 3G, para evitar a instalação daquelas várias torres enormes que eram as antenas antigas, uma para cada operadora. Há municípios que proíbem instalação perto de postos de saúde ou escolas, outros que exigem um local com avenidas muito largas. Se a legislação não for modernizada, teremos várias áreas de sombra (sem cobertura) para o 5G", diz Luciano Stutz, presidente da Abrintel, ao jornal O Globo.
Diante disso, governos locais correm contra o tempo para modernizar essas normas. Embora a questão seja do âmbito municipal, estados também têm se movimentado para garantir leis mais modernas.
Um exemplo é o Rio de Janeiro, que aprovou regramentos em sua assembleia estadual para servir de referência e acelerar a tramitação nas câmaras municipais. Das 28 cidades brasileiras que podem receber o 5G, 14 estão no Rio de Janeiro.
O modelo tem servido de exemplo para outros estados, como Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Na terça-feira (16), foi a vez do governo de São Paulo
enviar um projeto tentando acelerar as legislações municipais de antenas.
As 28 cidades que têm leis adequadas para a nova geração de internet móvel são Rio de Janeiro, Volta Redonda, Teresópolis, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Itaperuna, Duas Barras, Rio das Flores, Cachoeiras de Macacu, São João da Barra, Cardoso Moreira, São Sebastião do Alto e Itaocara, todas no Rio de Janeiro; São Caetano do Sul, Jaguariúna, Serra Negra, Holambra, Socorro, Santo André, Ribeirão Preto e Jandira, todas em São Paulo; Florianópolis, em Santa Catarina; Brasília, no Distrito Federal; Fortaleza, no Ceará; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Santa Rita do Sapucaí, em Minas Gerais; e Londrina, no Paraná.