Nesta semana, a batalha judicial entre Twitter e Elon Musk
teve uma grande reviravolta: o bilionário voltou atrás e refez sua proposta de compra da empresa por US$ 44 bilhões, valor referente a US$ 54,20 por ação, o mesmo que havia sido acordado anteriormente
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Em carta enviada ao Twitter na segunda-feira (3), que veio a público nesta terça-feira (4), Mike Ringler, advogado de Musk, afirma que seu cliente tem interesse em fechar a transação nos termos acordados anteriormente. Há, porém, uma condição: "Musk pretende proceder ao fechamento da transação [...] desde que o Tribunal da Chancelaria de Delaware dê uma suspensão imediata da ação e adie o julgamento e todos os outros procedimentos relacionados a ele pendentes", diz a carta.
Lucas Morelli, advogado de disputas estratégicas do MAMG Advogados e mestre pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que condições como esta são comuns em acordos deste tipo. "Qualquer acordo judicial envolve a suspensão da ação, se não até a extinção. Nesse caso, suspender é interessante, porque a ação não vai cair imediatamente. Se o acordo não der certo, a ação retorna", explica.
Para que a ação seja suspensa, ambas as partes - Twitter e Musk - devem concordar com isso e, depois, o pedido deve ser aprovado pela juíza do caso, que corre no tribunal de Delaware, nos Estados Unidos.
Do outro lado, o Twitter afirmou publicamente que tem interesse em fechar o acordo. "A intenção da companhia é fechar a transação em US$ 54,20 por ação", disse a empresa, em nota.
Da parte do Twitter, que processou Musk depois que ele desistiu da compra, com a intenção de que a transação fosse concluída, o terreno sempre esteve preparado para o fechamento do negócio. Em setembro, os acionistas da empresa aprovaram a compra pelo bilionário, seguindo os procedimentos formais, mesmo em meio ao turbulento processo.
Apesar disso, fontes familiarizadas com os planos do Twitter disseram ao jornal The New York Times que a empresa deve impor duas condições ao fechamento do negócio. A primeira é pedir ao tribunal de Delaware proteções que forçariam o bilionário a seguir com sua nova proposta. A segunda é exigir o pagamento de juros sobre o preço do negócio pelos atrasos na conclusão da aquisição.
"O Twitter quer se resguardar legalmente, ou seja, se não der certo o acordo, quer que o tribunal aplique uma sanção em cima do Elon Musk. E essa sanção deve ser pesada, exatamente para não deixar o Musk pular fora novamente", avalia Lucas.
Uma reviravolta
A nova proposta de Musk foi uma surpresa. Lucas afirma que a opção de Musk tentar um acordo era uma das possíveis, mas não era esperado que isso acontecesse tão cedo.
Mas, afinal, porque o bilionário voltou atrás? Para Lucas, esse movimento indica que a equipe jurídica entendeu que Musk perderia nos tribunais. "O objetivo dele é suspender a audiência", aposta o advogado. Em 17 de outubro, começaria o julgamento do caso, previsto para durar cinco dias.
Na visão do especialista, há duas possibilidades: ou Musk quer, de fato, fechar o acordo; ou ele só quer adiar o julgamento do caso, conseguindo "um respiro com o time jurídico para reorganizar os argumentos".
Para Lucas, é provável que esse acordo seja uma jogada jurídica no sentido de apenas suspender a ação por enquanto. Se essa for a estratégia, porém, Musk pode acabar sendo obrigado a fechar o acordo de toda forma.
"Quando ele faz isso e as partes questionam para a juíza, pedindo a suspensão porque elas estão com a tratativa para acordo, se esse acordo não sai, com certeza a juíza vai dar contra ele, porque ela vai ver comportamento reiterado da parte dele. Pode ser uma estratégia jurídica? Pode, para ganhar tempo e jogar essa audiência lá na frente. É possível. Só que quando sair a suspensão, se este acordo não der certo, provavelmente o time jurídico do Elon Musk volta muito fragilizado para o tribunal", analisa o advogado.
Lucas também avalia que a nova proposta de Musk deixa ainda mais evidente que os bots nunca foram, de fato, um problema para o bilionário, mas eram apenas uma desculpa para não fechar o negócio .
No final de setembro, os advogados do Twitter apresentaram documentos que mostravam que Musk não conseguiu provar que a empresa mentiu a respeito da quantidade de contas automatizadas na rede social - este era o principal argumento do bilionário para encerrar o acordo.
Apesar de acreditar na possibilidade de uma jogada jurídica, Lucas aposta que, de uma forma ou de outra, o acordo deve ser fechado. "Eu acho que esse acordo deve sair. Se o Musk não conseguir fechar o acordo agora, ele deve perder no tribunal", afirma.