O poder Executivo da União Europeia anunciou nesta quarta-feira (6) a lista de seis empresas de tecnologia globais que terão de se adequar às novas regras do bloco para serviços e mercados digitais.
A relação inclui Alphabet (dona do Google), Amazon, Apple, ByteDance (controladora do TikTok), Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e Microsoft. A Samsung, que também arriscava ser enquadrada na medida, ficou de fora.
"Nenhuma das grandes plataformas poderá mais se comportar como se fosse muito grande para se preocupar", disse o comissário de Mercado Interno da UE, Thierry Breton, principal responsável pela Lei de Mercados Digital (DMA, na sigla em inglês) e pela Lei de Serviços Digitais (DSA).
A primeira busca evitar que as gigantes digitais monopolizem o controle das relações entre usuários e empresas, enquanto a segunda pretende limitar crimes online, a disseminação de notícias falsas e a violação da privacidade, além de tutelar menores de idade.
O objetivo da UE é reforçar a regulamentação das gigantes de tecnologia e estimular a competição no setor, que é dominado por companhias americanas.
Ao todo, 22 serviços dessas seis multinacionais estarão sob os holofotes da UE, incluindo redes sociais (como TikTok, Facebook, Instagram e Linkedin), plataformas de intermediação (Google Maps, Google Play, Google Shopping, App Store), de publicidade, de comunicação (WhatsApp e Messenger), de vídeo (YouTube), de pesquisa (Google Search) e navegadores (Chrome e Safari).
As gigantes terão seis meses para se adequar às novas leis europeias e devem nomear imediatamente um responsável para informar a Comissão Europeia sobre qualquer fusão ou aquisição que a empresa tenha em mente.
Em caso de descumprimento das regras, as companhias estarão sujeitas a multas de até 10% do faturamento global. As novas normas determinam maior transparência no acesso a dados e nas plataformas de publicidade e comércio eletrônico, bem como nos algoritmos de recomendação.