A Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon
) notificará empresas de tecnologia sobre a venda de produtos sem o carregador na caixa. O órgão ligado ao Ministério da Justiça questiona se a venda de celulares sem o acessório viola os direitos do consumidor
. Deverão dar explicações empresas como Apple
, Samsung
, Motorola
, Xiaomi
, LG
e Asus
.
As empresas deverão responder se planejam vender celulares e outros produtos sem o adaptador de tomada
; por que deverão adotar a estratégia (em caso de resposta positiva ao primeiro questionamento); e se haverá redução no preço final dos produtos, caso a medida seja tomada.
Juliana Domingues, Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, informou sobre a notificação ao Valor. "A notificação parte não apenas da necessidade de avaliar se a oferta dos itens de forma separada viola os direitos do consumidor, mas em compreender se a prática estimulará a compra de carregadores não certificados", disse.
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O caso sobre venda de celulares sem adaptador de tomada na caixa teve início com a Apple . Desde o anúncio de lançamento da linha iPhone 12 , a companhia deixará de enviar o acessório junto dos seus celulares disponíveis para compra – o que inclui o iPhone 11, XR e SE (2ª geração). O Procon-SP, inclusive, pediu explicações à empresa no final de outubro.
O que deverá acontecer?
Com as respostas, a Senacon deverá montar um estudo de mercado sobre a venda de eletrônicos sem o acessório incluso. Para o órgão, o acessório é essencial para o funcionamento dos dispositivos. Domingues disse, ainda, que carregadores mais baratos "podem afetar a saúde do consumidor e a segurança do produto".
No Brasil, os novos celulares da linha iPhone 12 terão vendas iniciadas a partir de 20 de novembro. Os preços variam de R$ 6.999 até R$ 13.999 , enquanto o acessório original, vendido separadamente, tem custo de R$ 199 (com 20 watts de potência).
Ainda não há informações concretas sobre a adoção de outras fabricantes da mesma medida da Apple . No entanto, rumores apontam que a Samsung possa adotar a estratégia a partir do Galaxy S21 . A Xiaomi , aproveitando o destaque negativo da Apple entre os consumidores, aproveitou a situação para lançar um carregador compatível com o iPhone 12 por cerca de US$ 5.