O Procon-SP disse que as redes sociais não atuam de forma proativa para combater perfis maliciosos como o do Homem Pateta . O órgão de defesa do consumidor tinha notificado diversas plataformas e, depois de receber as explicações solicitadas, analisou como as redes sociais reagem a esta ameaça.
Facebook
, Google
, Instagram
, TikTok
e YouTube
responderam ao Procon-SP quais são suas ações para proibir a circulação dos perfis relacionados ao Homem Pateta. Através de desafios para crianças e adolescentes, os perfis incentivam a automutilação e o suicídio.
De acordo com o Procon-SP, "as empresas mais se pautam em situações reativas, do que proativas, aguardando que haja a denúncia por parte dos usuários". O órgão afirma que o TikTok exclui imediatamente as publicações quando encontra conteúdo indevido, enquanto as demais redes sociais consultadas não informaram o tempo que levam para realizar a exclusão.
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O que diz a lei?
Facebook, Instagram, Google e YouTube disseram ao Procon-SP que, de acordo com o Marco Civil da Internet , as redes sociais não têm responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários.
Para o Procon-SP, porém, o Código de Defesa do Consumidor exige que os serviços oferecidos sejam seguros aos usuários. O órgão entende, ainda, que a presença de perfis do Homem Pateta nas redes sociais as tornam um ambiente inseguro.
"Os fornecedores devem efetuar monitoramento constante e eficaz sobre o que disponibiliza em suas plataformas e providenciar medidas mais contundentes, além do mero banimento ou exclusão da conta e conteúdo como, por exemplo, denúncia às autoridades para adoção de medidas nas esferas criminais e cíveis", sugere o Procon-SP
O caso do Homem Pateta
O Homem Pateta começou a ganhar repercussão nacional no final de junho, quando a Polícia Civil de Santa Catarina alertou para o caso . Diversos perfis agem de forma independente nas redes sociais, enviando desafios perigosos para as crianças.
O dono de um dos perfis foi encontrado no interior de São Paulo . O garoto de 12 anos disse que se arrependeu e que tudo não passava de uma brincadeira. Apesar de um dos donos ter sido encontrado, o perigo segue nas redes sociais, já que diversos perfis do Homem Pateta ainda estão ativos e são criados com frequência.