Apple e Samsung foram notificadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por venderem smartphones sem carregadores na caixa no Brasil. A informação foi publicada pelo TechTudo nesta quarta-feira (27).
Em novembro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já tinha enviado orientações para ambas as empresas, mas elas "não foram efetivamente implementadas".
Agora, Apple e Samsung devem informar se têm interesse em formalizar um acordo preventivo para se adequarem à práticas comerciais brasilerias. Se não aceitarem, um processo administrativo pode ser instaurado para investigar o caso.
A Apple foi a primeira empresa a vender celulares sem carregadores, alegando motivo ambiental. De acordo com o TechTudo, o governo recomenda que a empresa forneça o acessório de forma gratuita "até que sejam implementadas iniciativas voltadas de consumo consciente para o consumidor".
Já no caso da Samsung, a empresa oferece o carregador por um período limitado. "Ao menos foi adotada uma campanha por um curto período em que o consumidor, caso tivesse interesse, poderia solicitar o envio de um adaptador de tomada diretamente à empresa, ao contrário da Apple, que não apresentou qualquer política transitória ou disponibilização gratuita de tais adaptadores", disse a Senacon ao TechTudo. As duas fabricantes têm 15 dias para responder ao órgão.
"A Samsung informa que, até o momento, não recebeu a notificação mencionada. A empresa reforça que disponibilizará gratuitamente um adaptador de tomada para todos os consumidores que adquirirem um dos novos smartphones Galaxy Z Fold 3 5G e Galaxy Z Flip 3 5G até 31 de dezembro de 2021. A ação é válida para os consumidores que comprarem os smartphones no período de 16 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. O resgate poderá ser solicitado de 18 de outubro de 2021 até o dia 31 de janeiro de 2022, através do site Samsung Para Você. A entrega será feita no endereço indicado pelo consumidor. Mais informações no site: samsungparavoce.com.br", diz nota enviada pela sul-coreana ao TechTudo.