O primeiro round do que promete ser uma longa batalha judicial entre o Twitter e Elon Musk após o bilionário desistir de comprar a rede social por US$ 44 bilhões vai acontecer nesta terça-feira (19) em um tribunal de Wilmington, Delaware.
O acordo do homem mais rico do mundo com o Twitter, firmado em abril, incluía uma cláusula estabelecendo que, em caso de desistência, a parte que quebrasse o acordo pagaria uma multa de rescisão de nada menos de US$ 1 bilhão, sob certas circunstâncias. Musk não quer pagar.
Os advogados do Twitter, que é sediado em São Francisco, pediram à Corte de Chancelaria de Delaware o início do julgamento sem júri em 19 de setembro. Eles alegam que precisam de apenas quatro dias para provar que o bilionário Elon Musk tem que honrar o acordo e pagar US$ 54,20 por ação pela plataforma de mídia social.
A empresa argumenta que quer um julgamento até setembro "para proteger o Twitter e seus acionistas de riscos de mercado contínuos e danos operacionais resultantes da tentativa de Musk de forçar sua saída de um acordo de fusão hermético".
O acordo com Musk perde validade em 25 de outubro. Segundo o contrato, caso a transação ainda estivesse aguardando aprovação regulatória naquele momento, Musk e o Twitter teriam um período adicional de seis meses para fechá-la.
Do outro lado, a equipe jurídica de Musk respondeu que os advogados do Twitter estão tentando forçar "indevidamente" um julgamento acelerado .
O bilionário diz que o Twitter violou os termos do acordo de compra ao não fornecer informações detalhadas sobre as chamadas contas de bots de spam em seu sistema. O caso exige uma "revisão forense e análise de grandes quantidades de dados" sobre as contas falsas operadas por robôs, além de outras questões legais, disseram os advogados de Musk em um pedido protocolado no dia 15 de julho.
"O pedido repentino do Twitter por mais velocidade após dois meses de demora e ofuscação é a tática mais recente da empresa para encobrir a verdade sobre as contas de spam por tempo suficiente até levar os réus ao arquivamento", disse o documento, que pede que o processo não comece antes de 13 de fevereiro de 2023 devido à complexidade dos fatores envolvidos.
Controverso desde o início
Desde que o acordo foi anunciado, em abril deste ano, os dois lados vinham trabalhando para fechá-lo. Musk requereu informações sobre quantas contas no Twitter são movimentadas por robôs, e a empresa deu a ele acesso ao fluxo de tuítes e a outras informações.
No dia 7 de julho, depois de dar diversas indicações de que não levaria o acordo adiante, Elon Musk informou que estava encerrando a negociação de US$ 44 bilhões para a compra da plataforma, dizendo que a empresa forneceu "informações falsas e enganosas".
A plataforma "não cumpriu suas obrigações contratuais" com relação aos bots de spam, afirmou o documento enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) pelos advogados do bilionário. O Twitter sustenta que menos de 5% de duas contas na plataforma são falsas.
Juíza com Covid-19
Nesta segunda-feira (18), a juíza Kathaleen St. J. McCormick anunciou que testou positivo para Covid-19 e que a audiência desta terça-feira em Delaware será realizada por Zoom porque ela precisa se "isolar, de acordo com as diretrizes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC)". No entanto, acrescentou que seus sintomas não são graves.
*Com agências internacionais